Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Responsável	Situação
/2025	Regime Interno Regimento Interno	Digitalização	Lido
3/2025	Projeto de Lei “Institui no Município de BODOQUENA o Programa “Pé na Faixa de Pedestres”, e dá outras providências....	Ver. Ane Parente	Lido
/2025	Projeto de Decreto legislativo Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Bodoquenense a Defensora Publica “Drª Maria Clara d...	Ver. Edineyd de carvalho	Lido
/2025	Projeto de Decreto legislativo Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Benemérito ao “Senhor Manoel Ângelo dos Santos.”	Ver. Ane Parente	Lido
/2025	Projeto de Decreto legislativo Dispõe sobre a atribuição de titulo de Cidadão Benemérito ao "Dr° Junior Henrrique Frey Dargas"	Ver. Jair Ferracini	Lido
/2025	Projeto de Decreto legislativo Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Benemérito ao “Senhor Cristiano Solto da Silva.”	Ver. Arleia Lopes	Lido
/2025	Projeto de Decreto legislativo Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Bodoquenense ao “Conselheiro Senhor Jerson Domingos,...	Ver. Ayrton Marques	Lido
/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e alunos com restrição...	Ver. Ane Parente	Lido
/2025	Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal do Gari e a semana de valorização dos profissionais do sistema de limpeza...	Ver. Ane Parente	Lido
1/1998	Lei Orgânica Lei Organica do Municipio.	Digitalização	Lido