Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
02/12/1999 Lei Ordinária 325/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 325 DE 02 DE DEZEMBRO 1999 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo par... Aprovado
03/11/1999 Lei Ordinária 324/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 324 DE 03 DE NOVEMBRO 1999 "Altera o Artigo 7. º da Lei n. º 271/97 (Lei que... Aprovado
26/10/1999 Lei Ordinária 323/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 323 DE 26 DE OUTUBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir be... Aprovado
01/10/1999 Lei Ordinária 322/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 322 DE 03 DE OUTUBRO 1999 Dispõe sobre prioridade no atendimento ao idoso e... Aprovado
21/09/1999 Lei Ordinária 321/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 321 DE 21 DE SETEMBRO 1999 DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PAR... Aprovado
21/09/1999 Lei Ordinária 320/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 320 DE 21 DE SETEMBRO 1999 Dispõe sobre a contrataçáo de pessoal por tempo d... Aprovado
26/08/1999 Lei Ordinária 319/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 319 DE 26 DE AGOSTO 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FI... Aprovado
23/07/1999 Lei Ordinária 318/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 318 DE 23 DE JULHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito... Aprovado
12/07/1999 Lei Ordinária 317/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 317 DE 12 DE JULHO 1999 Altera dispositivo da Lei 178/92, que dispõe sobre o... Aprovado
24/06/1999 Lei Ordinária 316/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 316 DE 24 DE JUNHO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar, em... Aprovado