Superlegis - Processo legislativo - Superlegis

Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Situação
31/05/2000	Lei Ordinária 335/2000 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 335 DE 31 DE MAIO 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir dois...	Aprovado
05/04/2000	Lei Ordinária 334/2000 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 334 DE 05 DE ABRIL 2000 Cria a disciplina de Educação Ambiental na Grade Cur...	Aprovado
05/04/2000	Lei Ordinária 333/2000 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 333 DE 05 DE ABRIL 2000	Aprovado
28/03/2000	Lei Ordinária 332/2000 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 332 DE 28 DE MARÇO 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA...	Aprovado
17/12/1999	Lei Ordinária 331/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 331 DE 17 DE DEZEMBRO 1999 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE I...	Aprovado
16/12/1999	Lei Ordinária 330/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 330 DE 16 DE DEZEMBRO 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PA...	Aprovado
08/12/1999	Lei Ordinária 329/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 329 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PA...	Aprovado
08/12/1999	Lei Ordinária 328/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 328 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Altera a denominação das Escolas Municipais de Bo...	Aprovado
08/12/1999	Lei Ordinária 327/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 327 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créd...	Aprovado
08/12/1999	Lei Ordinária 326/1999 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 326 DE 08 DE DEZEMBRO 1999 Altera dispositivo do Artigo 2. º da Lei Mun!cipa...	Aprovado