Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
04/12/2007 Lei Ordinária 479/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 479 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 "Institui no Município de Bodoquena - Estado de M... Aprovado
04/12/2007 Lei Ordinária 478/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 478 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE... Aprovado
04/12/2007 Lei Ordinária 477/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 477 DE 04 DE DEZEMBRO 2007 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria... Aprovado
30/11/2007 Lei Ordinária 476/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 476 DE 30 DENOVEMBRO 2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamen... Aprovado
30/11/2007 Lei Ordinária 475/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 475 DE 30 DE NOVEMBRO 2007 "Dispõe sobre autorização para concessão de uso d... Aprovado
26/10/2007 Lei Ordinária 474/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 474 DE 26 DE OUTUBRO 2007 "Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título... Aprovado
23/08/2007 Lei Ordinária 473/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 473 DE 23 DE AGOSTO 2007 " Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de... Aprovado
31/07/2007 Lei Complementar 15/2007 LEI COMPLEMENTAR N°15 31 DE JULHO DE 2007 "Dá nova redação ao art. 7°, e altera a Tabela 1 O anexo... Aprovado
14/06/2007 Lei Ordinária 472/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 472 DE 14 DE JUNHO 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXER... Aprovado
27/04/2007 Lei Ordinária 469/2007 ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 469 DE 27 DE MARÇO 2007 "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambient... Aprovado