Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Responsável	Situação
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS VIAS E LOUGRADOURES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BODOQUENA- MS,...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, MD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MOMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVI...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PREDIOS DESATIVADOS DO PODER PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1083	Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO Á ENTIDADES ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido