Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
18/07/2013 Lei Ordinária 644/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 644, DE 18 DE JULHO 2013 Reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Po... Aprovado
18/07/2013 Lei Ordinária 643/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 643, DE 18 DE JULHO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a proceder a... Aprovado
03/07/2013 Lei Ordinária 642/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 642, DE 03 DE JULHO 2013 ALTERA O VALOR DO VALEALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUN... Aprovado
03/07/2013 Lei Ordinária 641/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 641, DE 03 DE JULHO 2013 Altera a redação do Arf 3°, da Lei nº 469, de 2... Aprovado
22/05/2013 Lei Ordinária 640/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 640, DE 22 DE MAIO 2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comod... Aprovado
22/05/2013 Lei Ordinária 639/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 639, DE 22 DE MAIO 2013 Institui o veículo oficial de divulgação do Muni... Aprovado
16/05/2013 Lei Ordinária 638/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 638, DE 16 DE MAIO 2013 SUPRIME O ARTIGO 2° DA LEI N. 465/2007, QUE DISP... Aprovado
06/05/2013 Lei Ordinária 637/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 637, DE 06 DE MAIO 2013 Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue... Aprovado
02/05/2013 Lei Complementar 47/2013 LEI COMPLEMENTAR N° 47 DE 02 DE MAIO DE 2013 " Altera a redação dos Artigos 28 e 33 da Lei Compleme... Aprovado
12/04/2013 Lei Ordinária 636/2013 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 636, DE 12 DE ABRIL 2013 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo... Aprovado