Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
16/12/2014 Lei Ordinária 691/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 691, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Altera redação do Art. 2º da Lei nº 418 de 2... Aprovado
16/12/2014 Lei Ordinária 690/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 690, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Estima a receita e fixa a despesa do Municíp... Aprovado
16/12/2014 Lei Ordinária 689/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 689, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 Altera redação do art. 48, da Lei nº 678, de... Aprovado
16/12/2014 Lei Ordinária 688/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 688, DE 16 DE DEZEMBRO 201 4 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO E... Aprovado
12/12/2014 Lei Complementar 61/2014 LEI COMPLEMENTAR N° 61 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprovado
04/12/2014 Lei Ordinária 687/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 687, DE 04 DE DEZEMBRO 2014 Reestrutura o Fundo Municipal para a Infânci... Aprovado
04/12/2014 Lei Ordinária 686/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 686, DE 04 DE DEZEMBRO 2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EX... Aprovado
04/12/2014 Lei Complementar 60/2014 LEI COMPLEMENTAR N° 60 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 "Altera e consolida as Tabelas de 1. a 10. O do An... Aprovado
28/11/2014 Lei Ordinária 685/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 685, DE 28 DE NOVEMBRO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CAPA... Aprovado
30/10/2014 Lei Ordinária 684/2014 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 684, DE 30 DE OUTUBRO 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIP... Aprovado