Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Responsável	Situação
/1983	Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 006 DE 21 DE MARÇO DE 1983.	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO MÉDICO HOSPITALAR COM ENTIDADES CONGÊNERES E DA OUTRAS...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ORÉDITO ESPECIAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRASN...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARA O USO, POR TEMPO DETERMINADO, IMOVEIS PUBLICOS E DA OUTRAS P...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDÊ...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE B...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A- TELEMAT, E DA OUTR...	Digitalização	Lido
/1983	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVISO DE TAXI NO MUNICIPIO DE BODOQUENA MS, E DA OUTRAS...	Digitalização	Lido