Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
23/06/2015 Lei Ordinária 698/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 698, DE 23 DE JUNHO 2015 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança... Aprovado
23/06/2015 Lei Ordinária 697/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 697, DE 23 DE JUNHO 2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos... Aprovado
23/06/2015 Lei Ordinária 696/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 696, DE 23 DE JUNHO 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na... Aprovado
27/05/2015 Lei Ordinária 695/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 695, DE 27 DE MAIO 2015 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUN... Aprovado
22/05/2015 Lei Ordinária 694/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 694, DE 22 DE MAIO 2015 Dispôe sobre a Polftica Municipal de combate a D... Aprovado
26/04/2015 Lei Ordinária 693/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 693, DE 26 DE MARÇO 2015 Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância... Aprovado
16/04/2015 Lei Complementar 64/2015 LEI COMPLEMENTAR N° 64 DE 16 DE ABRIL DE 2015 Altera disposições da Lei Complementar nº 021 , de 9... Aprovado
12/03/2015 Lei Complementar 63/2015 LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera e consolida as disposições da Lei Complementar... Aprovado
06/01/2015 Lei Ordinária 692/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 692, DE 26 DE JANEIRO 2015 Dispõe sobre a Revisão da Remuneração e Conce... Aprovado
01/01/2015 Lei Ordinária 714/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 714, DE 01 DE DEZEMBRO 2015 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar c... Aprovado