Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
06/11/2015 Lei Ordinária 707/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 707, DE 06 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada... Aprovado
28/10/2015 Lei Ordinária 706/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 706, DE 28 DE OUTUBRO 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAME TO DO EXER... Aprovado
15/10/2015 Lei Ordinária 705/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 705, DE 15 DE OUTUBRO 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar l... Aprovado
24/09/2015 Lei Ordinária 704/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 704, DE 24 DE SETEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada... Aprovado
18/09/2015 Lei Ordinária 703/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 703, DE 18 DE SETEMBRO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública... Aprovado
25/08/2015 Lei Ordinária 702/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 702, DE 25 DE AGOSTO 2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da... Aprovado
25/08/2015 Lei Ordinária 701/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 701, DE 25 DE AGOSTO 2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica d... Aprovado
14/07/2015 Lei Complementar 65/2015 LEI COMPLEMENTAR N° 65 DE 14 DE JULHO DE 2015 Altera e consolida disposições da Lei Complementar nº... Aprovado
09/07/2015 Lei Ordinária 700/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 700, DE 09 DE JULHO 2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da... Aprovado
07/07/2015 Lei Ordinária 699/2015 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 699, DE 07 DE JULHO 2015 Institui o Programa Municipal de Habitação Fami... Aprovado