Carregando
Aguarde um instante...
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Alto contraste
A-
A
A+
Acesso Restrito
Documentos
Projetos de Lei
Responsável
Selecione...
Ver. Di Pereira - PSD
Ver. Jair Ferracini - PSDB
Ver. João de Paulo - União Brasil
Ver. Arleia Lopes - PSDB
Ver. Ayrton Marques - MDB
Ver. Marinho da Empaer - União Brasil
Ver. Ane Parente - PSDB
Ver. Cristiane Siqueira - PP
Ver. Edineyd de carvalho - MDB
Tipo Documento
Selecione...
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário Municipal
Decreto
Decreto
Edital
Emenda
Emenda
Indicação
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Moção
Modelo de Moção
Modelo de Moção :: Apoio
Modelo de Moção :: Congratulação
Modelo de Moção :: Pesar
Modelo de Moção :: Repúdio
Organograma
Ouvidoria
Ouvidoria :: Denúncia
Ouvidoria :: Elogios
Ouvidoria :: Reclamação
Ouvidoria :: Solicitação de Informação
Ouvidoria :: Sugestão
PORTARIA
Regimento Interno
Requerimento
Número
Ano
Filtros
Exportar
Limpar filtros
Pesquisar
Filtro de busca avançada
Inativos
Buscar parlamentares inativos
Frase completa
Pesquisa exata e ativa apoio por OCR nos anexos
De
Até
Responsável ativo
Selecione...
Ver. Di Pereira - PSD
Ver. Jair Ferracini - PSDB
Ver. João de Paulo - União Brasil
Ver. Arleia Lopes - PSDB
Ver. Ayrton Marques - MDB
Ver. Marinho da Empaer - União Brasil
Ver. Ane Parente - PSDB
Ver. Cristiane Siqueira - PP
Ver. Edineyd de carvalho - MDB
Responsável inativo
Selecione...
Que contenha (texto):
Documentos
Lista dos documentos cadastrados no sistema.
Data
Descrição
Situação
08/11/2017
Lei Ordinária 755/2017
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 755, DE 08 DE NOVEMBRO 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO D...
Aprovado
07/11/2017
Lei Ordinária 754/2017
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 754, DE 07 DE NOVEMBRO 2017 ''Altera redação do parágrafo único do art....
Aprovado
07/11/2017
Lei Complementar 80/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 74, de 9 d...
Aprovado
26/10/2017
Lei Ordinária 753/2017
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 753, DE 26 DEOUTUBRO 2017 "D efine obrigação de pequeno valor atendendo...
Aprovado
26/10/2017
Lei Complementar 79/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 79 DE 26 DEOUTUBRO DE 2017 "Dispõe sobre a cnaçao de gratificação ao servidor p...
Aprovado
10/10/2017
Lei Complementar 78/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 78 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 ªAltera e consolida a qualificação/ Informação do S...
Aprovado
20/09/2017
Lei Complementar 76/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 76 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 "Dispõe sobre a atuação da junta médica oficial d...
Aprovado
15/09/2017
Lei Ordinária 752/2017
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 752, DE15 DE SETEMBRO 2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 1...
Aprovado
15/09/2017
Lei Ordinária 751/2017
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 751, DE15 DE SETEMBRO 2017 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par...
Aprovado
29/08/2017
Lei Complementar 75/2017
LEI COMPLEMENTAR N° 75 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SER...
Aprovado
1
...
41
42
43
...
117