Superlegis - Processo legislativo - Superlegis

Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Situação
22/05/2018	Lei Ordinária 767/2018 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 767, DE 22 DE MAIO 2018 "Autoriza o Município de Bodoquena a conceder co...	Aprovado
15/05/2018	Lei Complementar 88/2018 LEI COMPLEMENTAR N° 88 DE 15 DE MAIO DE 2018 "Fixa o piso salarial nacional para os Professores da...	Aprovado
08/05/2018	Lei Ordinária 766/2018 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 766, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para f...	Aprovado
08/05/2018	Lei Ordinária /2018 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018	Aprovado
08/05/2018	Lei Ordinária 765/2018 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 765, DE 08 DE MAIO 2018 "Dispõe sobre desafetação de área pública para f...	Aprovado
03/05/2018	Lei Complementar 87/2018 LEI COMPLEMENTAR N° 87 DE 03 DE MAIO DE 2018 "Altera a Lei Complementar Municipal n. 018/ 2008, reg...	Aprovado
18/04/2018	Lei Complementar 86/2018 LEI COMPLEMENTAR N° 86 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Altera a tabela 5 do Anexo /, Plano de Cargos, cargo...	Aprovado
12/04/2018	Lei Ordinária 764/2018 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 764, DE 12 DE ABRIL 2018 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01...	Aprovado
12/04/2018	Lei Ordinária 763/2018 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 763, DE 11 DE ABRIL 2018 Autoriza o município de Bodoquena a firmar perm...	Aprovado
11/04/2018	Lei Complementar 85/2018 LEI COMPLEMENTAR N° 85 DE 11 DE ABRIL DE 2018 "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento d...	Aprovado