Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Responsável	Situação
/1985	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1985	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalização	Lido
/1985	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMOVEL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA O...	Digitalização	Lido
/1985	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE...	Digitalização	Lido
/1985	Projeto de Lei DA ANUÊNCIA AOS TÊRMOS DA LEI ESTADUAL N° 440, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E CONCEDE ISENÇÂO DE IMPOSTOS...	Digitalização	Lido
/1984	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Digitalização	Lido
/1984	Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA EXERCICIO DE 1.985	Digitalização	Lido
/1984	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A EMPRESA DE PESQUISAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL...	Digitalização	Lido
/1984	Projeto de Lei INSTITUI O REGIME DE REAJUSTE SEMETRAL NOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PRE...	Digitalização	Lido
/1984	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Digitalização	Lido