Projeto de Lei
DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 006 DE 21 DE MARÇO DE 1983.
Digitalização • 02/08/1983Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 006 DE 21 DE MARÇO DE 1983.
Digitalização • 02/08/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO MÉDICO HOSPITALAR COM ENTIDADES CONGÊNERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 12/07/1983DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ORÉDITO ESPECIAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRASN PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 07/07/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARA O USO, POR TEMPO DETERMINADO, IMOVEIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Digitalização • 07/07/1983DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 25/05/1983DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 17/05/1983DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 09/05/1983REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA-MS.
Digitalização • 26/04/1983AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A- TELEMAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 15/04/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVISO DE TAXI NO MUNICIPIO DE BODOQUENA MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 15/04/1983