Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 05/08/1985Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 05/08/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 21/06/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMOVEL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 20/02/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 12/02/1985DA ANUÊNCIA AOS TÊRMOS DA LEI ESTADUAL N° 440, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E CONCEDE ISENÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS EDA OUTRAS PROVIDÊN...
Digitalização • 01/02/1985DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Digitalização • 05/12/1984ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA EXERCICIO DE 1.985
Digitalização • 15/10/1984DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A EMPRESA DE PESQUISAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATP GROSSO DO SUL- EMPAER.
Digitalização • 09/10/1984INSTITUI O REGIME DE REAJUSTE SEMETRAL NOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalização • 09/10/1984DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Digitalização • 06/09/1984