Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
31/01/2025 Indicação 2/2025 Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras Os Vereadores que esta subscreve... Aprovado
31/01/2025 Indicação 1/2025 Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras Os Vereadores que esta subscreve... Aprovado
31/01/2025 Indicação 2/2025 Indicação Coletiva Nº 2 Aprovado
31/01/2025 Indicação 1/2025 Indicação Coletiva Nº 1 Aprovado
20/12/2024 Extrato Termo Aditivo 24/2024 ......TERMO ADITIVO: 24/2024 CONTRATADO: MARIA ISABEL PACHECO DA SILVA CNPJ: 43.250.997/0001-40 Repr... Aprovado
18/12/2024 Lei Ordinária 881/2024 “Reconhece o fibromialgico como pessoa com deficiéncia, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusdc d... Aprovado
13/12/2024 Emenda 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO:17/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFWARE PARA DIGITAL... Aprovado
12/12/2024 Lei Ordinária 880/2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 880, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mu... Aprovado
10/12/2024 Lei Ordinária 879/2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 879, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a denominação da Academia Mu... Aprovado
04/12/2024 Lei Ordinária 878/2024 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 878, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "Institui o Plano Municipal pela Primeira... Aprovado