Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Situação
31/03/1987 Lei Ordinária 67/1987 Dispoe sobre a doacao de Terrenos Urbanos e da outras providéncias. Aprovado
13/02/1987 Lei Ordinária 66/1987 Dispõnhe sobre autorizacao para o Poder excutivo Municipal doar area de terreno urbano e da outras p... Aprovado
18/12/1986 Lei Ordinária 63/1986 Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestimo com a Caixa Economica Federal e da outras providen... Aprovado
25/09/1986 Lei Ordinária 60/1986 Dispoe sobre autorizagao para aberee tura de Crédito Adicional Suplementar. Aprovado
18/08/1986 Lei Ordinária 59/1986 Dispoe sobre.o Parcelamento do SoTo Urbano, no Municipio de BODOQUE NA - MS, e da outras providencia... Aprovado
07/08/1986 Lei Ordinária 55/1986 Dispõnha sobre a criação de escola polo Rural , seus anexos e da outras' sy providencias. Aprovado
14/07/1986 Lei Ordinária 54/1986 Autoriza o Poder Executivo/doar aréa de terras, que menciona. Aprovado
25/06/1190 Lei Ordinária 127/1190 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°127 DE 25 DE JUNHO 1990 " DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ ROQUE DE CARVA... Aprovado
22/08/0222 Lei Complementar /0222 LEI COMPLEMENTAR N° 115 DE 22 AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidore... Aprovado
07/11/0188 Lei Ordinária 85/0188 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar imóveis, e de outras providencias. Aprovado