Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Responsável Situação
14/10/1988 Lei Ordinária 84/1988 Dispõe sobre autorização para aquisição e implantação de sistema de repetição de sinais de televisdo... Digitalização Aprovado
14/10/1988 Lei Ordinária 83/1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do munícipio de Bodoquena-Ms, para o exercío de 1989 Digitalização Aprovado
06/09/1988 Lei Ordinária 82/1988 Dispõe sobre autorização pera o Poder Executico Municipal doar imóvel, e dá outras providéncias. Digitalização Aprovado
30/08/1988 Lei Ordinária 81/1988 Dispõe sobre autorização para demolição de prédio da municipalidadee dá outras providencias Digitalização Aprovado
25/08/1988 Lei Ordinária 80/1988 Dá nova redação ao art.43, § 18, item alínea b da da Lei Municipal n° 65 de 09/12/86, Digitalização Aprovado
23/05/1988 Lei Ordinária 78/1988 Dispoe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências Digitalização Aprovado
28/03/1988 Lei Ordinária 77/1988 Dispoe sobre autorizacao para o Poder Executive Municipal doar imovel e das outras providencias. Digitalização Aprovado
22/02/1988 Lei Ordinária 76/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consorcio, com o fim d... Digitalização Aprovado
25/01/1988 Lei Ordinária 74/1988 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°74 DE 25 JANEIRO 1988 não legivel a ementa Digitalização Aprovado
03/12/1987 Lei Ordinária 73/1987 “Autoriza o Chefe doPoder Executivo Municipal a promover a adesao a grupos de Consor cio, com o fim... Digitalização Aprovado