Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Responsável Situação
10/10/1991 Lei Ordinária 157/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°157 DE 10 DE OUTUBRO 1991 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICAD... Digitalização Aprovado
19/09/1991 Lei Ordinária 156/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°156 DE 19 DE SETEMBRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO... Digitalização Aprovado
29/08/1991 Lei Ordinária 155/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°155 DE 29 DE AGOSTO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO A... Digitalização Aprovado
15/08/1991 Lei Ordinária 154/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°154 DE 15 DE AGOSTO 1991 •AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL RURAL P... Digitalização Aprovado
28/06/1991 Lei Ordinária 153/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°153 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REFORMUNLAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VE... Digitalização Aprovado
28/06/1991 Lei Ordinária 152/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°152 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREF... Digitalização Aprovado
20/06/1991 Lei Ordinária 151/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°151 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE BODOQ... Digitalização Aprovado
20/06/1991 Lei Ordinária 150/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°150 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL... Digitalização Aprovado
14/06/1991 Lei Ordinária 149/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°149 DE 14 DE JUNHO 1991 • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRO... Digitalização Aprovado
05/06/1991 Lei Ordinária 148/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°148 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO... Digitalização Aprovado