Superlegis - Processo legislativo - Superlegis

Superlegis - Processo legislativo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
06/02/1992	Lei Ordinária 167/1992 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°167 DE 06 DE FEVEREIRO 1992 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Urbana...	Digitalização	Aprovado
31/01/1992	Lei Ordinária 166/1992 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°166 DE 31 DE JANEIRO 1992 Reajusta os salários dos servidores públicos e elev...	Digitalização	Aprovado
30/01/1992	Lei Ordinária 165/1992 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°165 DE 30 DE JANEIRO 1992 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOS...	Digitalização	Aprovado
11/12/1991	Lei Ordinária 164/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°164 DE 30 DE JANEIRO 1991 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DET...	Digitalização	Aprovado
11/12/1991	Lei Ordinária 163/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°163 DE 11 DE DEZEMRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO A...	Digitalização	Aprovado
27/11/1991	Lei Ordinária 162/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°162 DE 27 DE NOVEMBRO1991 •DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO...	Digitalização	Aprovado
25/11/1991	Lei Ordinária 161/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°161 DE 25 DE NOVEMBRO 1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA...	Digitalização	Aprovado
06/11/1991	Lei Ordinária 160/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°160 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 •APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, P...	Digitalização	Aprovado
06/11/1991	Lei Ordinária 159/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°159 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...	Digitalização	Aprovado
30/10/1991	Lei Ordinária 158/1991 ORDINÁRIA MUNICIPAL N°158 DE 30 DE OUTUBRO 1991 •DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEÍCULO FORD DELREY DA CÃMA...	Digitalização	Aprovado