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Projeto de Lei

Projeto de Lei 3/2025

25/06/2025 Ver. Ane Parente

MENSAGEM Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores (as), O presente Projeto de Lei visa instituir, no âmbito do Município de Bodoquena, o Programa “Pé na Faixa de Pedestres”, uma ação de educação para o trânsito voltada à valorização da vida e à promoção da cult... Mostrar menos
MENSAGEM

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhores Vereadores (as),



O presente Projeto de Lei visa instituir, no âmbito do Município de Bodoquena, o Programa “Pé na Faixa de Pedestres”, uma ação de educação para o trânsito voltada à valorização da vida e à promoção da cultura do respeito à sinalização, especialmente no que se refere à travessia segura dos pedestres.



Sabemos que o trânsito é um espaço compartilhado por motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. Contudo, são os pedestres os mais vulneráveis nesse ambiente. Infelizmente, ainda é comum observar a falta de respeito às faixas de travessia e a ausência de ações educativas contínuas que reforcem a importância desse gesto simples, porém vital: parar e permitir a travessia segura.



Com este programa, buscamos promover não apenas campanhas educativas em escolas, empresas e espaços públicos, mas também incentivar a correta sinalização das faixas e o fortalecimento das fiscalizações. A ideia é formar uma rede de responsabilidade coletiva, em que o poder público, a comunidade escolar, os motoristas e os próprios pedestres estejam comprometidos com um trânsito mais humano, seguro e consciente.



A proposta se ancora na defesa da vida, no incentivo à empatia e na construção de uma cidade mais segura para todos, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.



Contamos com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação deste projeto, certos de que a educação para o trânsito e o respeito à faixa de pedestres são medidas urgentes e necessárias em nossa cidade.


Plenário Leônidas Alves dos Santos, 30 de Junho de 2025.
Protocolo: c9d55dd4 Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 3/2025
Última movimentação 20/08/2025
Responsável Ver. Ane Parente

Resumo do projeto

Ementa
MENSAGEM Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores (as), O presente Projeto de Lei visa instituir, no âmbito do Município de Bodoquena, o Programa “Pé na Faixa de Pedestres”, uma ação de educação para o trânsito voltada à valorização da vida e à promoção da cultura do respeito à sinalização, especialmente no que se refere à travessia segura dos pedestres. Sabemos que o trânsito é um espaço compartilhado por motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. Contudo, são os pedestres os mais vulneráveis nesse ambiente. Infelizmente, ainda é comum observar a falta de respeito às faixas de travessia e a ausência de ações educativas contínuas que reforcem a importância desse gesto simples, porém vital: parar e permitir a travessia segura. Com este programa, buscamos promover não apenas campanhas educativas em escolas, empresas e espaços públicos, mas também incentiva... Ver menos
MENSAGEM

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhores Vereadores (as),



O presente Projeto de Lei visa instituir, no âmbito do Município de Bodoquena, o Programa “Pé na Faixa de Pedestres”, uma ação de educação para o trânsito voltada à valorização da vida e à promoção da cultura do respeito à sinalização, especialmente no que se refere à travessia segura dos pedestres.



Sabemos que o trânsito é um espaço compartilhado por motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. Contudo, são os pedestres os mais vulneráveis nesse ambiente. Infelizmente, ainda é comum observar a falta de respeito às faixas de travessia e a ausência de ações educativas contínuas que reforcem a importância desse gesto simples, porém vital: parar e permitir a travessia segura.



Com este programa, buscamos promover não apenas campanhas educativas em escolas, empresas e espaços públicos, mas também incentivar a correta sinalização das faixas e o fortalecimento das fiscalizações. A ideia é formar uma rede de responsabilidade coletiva, em que o poder público, a comunidade escolar, os motoristas e os próprios pedestres estejam comprometidos com um trânsito mais humano, seguro e consciente.



A proposta se ancora na defesa da vida, no incentivo à empatia e na construção de uma cidade mais segura para todos, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.



Contamos com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação deste projeto, certos de que a educação para o trânsito e o respeito à faixa de pedestres são medidas urgentes e necessárias em nossa cidade.


Plenário Leônidas Alves dos Santos, 30 de Junho de 2025.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 20/08/2025 11:30

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —