Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito

Lei Complementar

Lei Complementar 119/2022

15/12/2022 Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 119 DE 15 DEDEZEMBRO DE 2022 "Altera os artigos 1° e 9º da Lei Complementar n. 114/2022, que alterou os artigos 33, 36, 40, 41, 42 e 43 e a redação do §3° do artigo 17 da Lei Complementar n. 021/2009, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do mun... Mostrar menos
LEI COMPLEMENTAR N° 119 DE 15 DEDEZEMBRO DE 2022

"Altera os artigos 1° e 9º da Lei Complementar n. 114/2022, que alterou os artigos 33, 36, 40, 41, 42 e 43 e a redação do §3° do artigo 17 da Lei Complementar n. 021/2009, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Bodoquena/MS e dá outras providências. "
Protocolo: Não protocolado Aprovado
Abrir documento
Tipo Lei Complementar
Número 119/2022
Última movimentação 25/08/2025
Responsável Digitalização

Resumo do documento

Ementa

LEI COMPLEMENTAR N° 119 DE 15 DEDEZEMBRO DE 2022

"Altera os artigos 1° e 9º da Lei Complementar n. 114/2022, que alterou os artigos 33, 36, 40, 41, 42 e 43 e a redação do §3° do artigo 17 da Lei Complementar n. 021/2009, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Bodoquena/MS e dá outras providências. "

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos