Lei Ordinária 122/1990

28/03/1990 Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°122 DE 28 DE MARÇO 1990

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO POR DOAÇAO DE TERRENOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 122/1990

Última movimentação 10/09/2025

Responsável Digitalização

Ementa

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°122 DE 28 DE MARÇO 1990

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO POR DOAÇAO DE TERRENOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Lei Ordinária 122/1990

Documento principal

28/03/1990

LEI 122-90 28 DE MARÇO DE 1990- DISPÕE SOBRE RECEBIMENTOS POR DOAÇÕES DE TERRENOS DE LOTEA..PDF

Anexo vinculado

10/03/2025

Resumo do documento