Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito

Lei Ordinária

Lei Ordinária 142/1991

05/06/1991 Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°142 DE 05 DE JUNHO 1991

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA - LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" .
Protocolo: Não protocolado Aprovado
Abrir documento
Tipo Lei Ordinária
Número 142/1991
Última movimentação 10/09/2025
Responsável Digitalização

Resumo do documento

Ementa

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°142 DE 05 DE JUNHO 1991

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA - LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" .

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

LEI 142-91 05 DE JUNHO DE 1991-AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URB. Q-47-PARTE.PDF

Anexo vinculado

10/03/2025
Baixar anexo