Lei Ordinária 148/1991

05/06/1991 Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°148 DE 05 DE JUNHO 1991

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 148/1991

Última movimentação 10/09/2025

Responsável Digitalização

Ementa

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°148 DE 05 DE JUNHO 1991

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Destinatário final

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Lei Ordinária 148/1991

Documento principal

05/06/1991

LEI 148-91 05 DE JUNHO DE 1991- DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONS. MUN. SAÚDE.PDF

Anexo vinculado

10/03/2025

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