Lei Ordinária 150/1991

20/06/1991 Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°150 DE 20 DE JUNHO 1991

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 150/1991

Última movimentação 10/09/2025

Responsável Digitalização

Ementa

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°150 DE 20 DE JUNHO 1991

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990

Destinatário final

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Lei Ordinária 150/1991

Documento principal

20/06/1991

LEI 150-91 20 DE JUNHO DE 1991-ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 138-90.PDF

Anexo vinculado

10/03/2025

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