Lei Ordinária
Lei Ordinária 579/2011
17/05/2011 Digitalização
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 579 DE 17 DE MAIO 2011
Institui o "Programa Família Acolhedora Sol Nascente" para propiciar convivência familiar e comunitária às crianças е adolescentes afastados das famílias de origem por ordem judicial e dá outras providências.
Institui o "Programa Família Acolhedora Sol Nascente" para propiciar convivência familiar e comunitária às crianças е adolescentes afastados das famílias de origem por ordem judicial e dá outras providências.
Protocolo: Não protocolado
Aprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 579 DE 17 DE MAIO 2011
Institui o "Programa Família Acolhedora Sol Nascente" para propiciar convivência familiar e comunitária às crianças е adolescentes afastados das famílias de origem por ordem judicial e dá outras providências.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Lei Ordinária 579/2011
Abrir documento
Documento principal
17/05/2011
Documento - 1
Baixar anexo
Anexo vinculado
20/02/2025