Logo de Superlegis - Processo legislativo
Superlegis - Processo legislativo
Acessibilidade
Acesso Restrito

Lei Ordinária

Lei Ordinária 869/2024

27/03/2024 Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 869, DE 27 DE MARÇO DE 2024

"Dispõe sobre as diretrizes de uso e ocupação do solo das zonas especiais de interesses turísticos do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências. "
Protocolo: Não protocolado Aprovado
Abrir documento
Tipo Lei Ordinária
Número 869/2024
Última movimentação 25/08/2025
Responsável Digitalização

Resumo do documento

Ementa

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 869, DE 27 DE MARÇO DE 2024

"Dispõe sobre as diretrizes de uso e ocupação do solo das zonas especiais de interesses turísticos do Município de Bodoquena-MS e dá outras providências. "

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos