Descrição | Detalhes |
---|---|
1/2025
-
LEI ORGÂNICA
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. |
Visualizar |
/2025
-
PROJETO DE LEI
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO". |
Visualizar |
/1986
-
PROJETO DE LEI
APROVA LOTEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1986
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1986
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR A ÁREA DE TERRAS, QUE MECIONA. |
Visualizar |
/1986
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFRTUAR COMPRA DE MAQUINA ESCAVO CARREGADEIRA USADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1986
-
PROJETO DE LEI
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO DE BODOQUENA. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , PARA O EXERCICIO DE 1986. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMOVEL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1985
-
PROJETO DE LEI
DA ANUÊNCIA AOS TÊRMOS DA LEI ESTADUAL N° 440, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E CONCEDE ISENÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
/1984
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
Visualizar |
/1984
-
PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA EXERCICIO DE 1.985 |
Visualizar |
/1984
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A EMPRESA DE PESQUISAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATP GROSSO DO SUL- EMPAER. |
Visualizar |
Mostrando 1 a 20 de 52 resultados.