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Câmara de Bodoquena

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
1/2025 - LEI ORGÂNICA
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
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/2025 - PROJETO DE LEI
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO".    
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/1986 - PROJETO DE LEI
APROVA LOTEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1986 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1986 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR A ÁREA DE TERRAS, QUE MECIONA.
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/1986 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFRTUAR COMPRA DE MAQUINA ESCAVO CARREGADEIRA USADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1986 - PROJETO DE LEI
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO  MUNICIPIO DE BODOQUENA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO DE BODOQUENA.
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/1985 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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/1985 - PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA , PARA O EXERCICIO DE 1986. 
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/1985 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMOVEL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1985 - PROJETO DE LEI
DA ANUÊNCIA AOS TÊRMOS DA LEI ESTADUAL N° 440, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E CONCEDE ISENÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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/1984 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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/1984 - PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA EXERCICIO DE 1.985
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/1984 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A EMPRESA DE PESQUISAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATP GROSSO DO SUL- EMPAER.
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