Superlegis

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Última atualização geral: 05/04/2026 09:09
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
/1985 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1985 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1985 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMOVEL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1985 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1985 - PROJETO DE LEI

DA ANUÊNCIA AOS TÊRMOS DA LEI ESTADUAL N° 440, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E CONCEDE ISENÇÂO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA EXERCICIO DE 1.985

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A EMPRESA DE PESQUISAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATP GROSSO DO SUL- EMPAER.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

INSTITUI O REGIME DE REAJUSTE SEMETRAL NOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO URBANO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO Á EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO DO SUL, ENERSUL.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1984 - PROJETO DE LEI

INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
/1983 - PROJETO DE LEI

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA.

Lido
/1983 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lido
/1983 - PROJETO DE LEI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA, PARA O EXERCICIO DE 1984.

Lido
/1983 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BODOQUENA.

Lido
/1983 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido

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