Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/06/2025	Indicação 13/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA Destacamos que o encerramento de serviços públicos essenciais tem causado profunda preocupação à população local. Recentemente, já fomos afetados pelo fechamento do posto de atendimento da concessionária ENERGISA, bem como pela desativação da Agência do Banco do Brasil, o que tem prejudicado o acesso da população a serviços básicos, gerando...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 12/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA Solicito que seja feita uma avaliação geral das vias da cidade e, em seguida, a devida manutenção da sinalização horizontal. Que seja realizada com a máxima urgência, a pintura das faixas de pedestres, lombadas e quebra-molas em todas as vias públicas do Município que se encontrem desgastadas ou sem sinalização visível. A presente indicação visa...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 18/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo requerer a reforma urgente dos banheiros da Escola Ataíde Sampaio situada no Assentamento Sumatra. Atualmente, as instalações sanitárias encontram-se em condições precárias, o que compromete diretamente a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e demais profissionais que utilizam o espaço. Entre os principais problemas identificados estão: vazamentos constantes, estruturas danificadas, falta de ventilação adequada,...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Ane Parente JUSTIFICATIVA: A referida ponte precisa de urgente manutenção no tablado, rodado e roda pés, e que façam vistoria nas vigas de sustentação da mesma, dando segurança dos que ali transitam, pois, esta ponte dá acesso a Vila Recanto, Fazendas e também a vários Balneários. Diante ao fato, urge a necessidade do Poder Executivo providenciar os serviços solicitados, para dar mais segurança aos nossos munícipes e turistas. ...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Ane Parente JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo solicitar a inclusão, na legislação vigente que rege o Programa de Frente Emergencial de Auxílio-Desemprego, de uma cláusula que estabeleça um período de quarentena de seis meses para o retorno de beneficiários ao referido programa. Tal medida visa garantir maior rotatividade e equidade no acesso ao benefício, possibilitando que um número maior de cidadãos em...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 17/2025 - Ver. Ayrton Marques Justificativa Saneamento básico é o conjunto de serviços e infraestruturas essenciais para a manutenção da saúde pública, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. Engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgoto), a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo das águas pluviais. No Brasil o saneamento básico é considerado um direito da população e é...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Marinho da Empaer JUSTIFICATIVA Há um pequeno anfiteatro na área de recreação da creche pouco utilizado por falta de cobertura de proteção contra as chuvas e a luz do sol e um parque que é utilizado somente quando as sombras das árvores oferecem proteção contra a luz solar. A cobertura nos dois locais é necessária para que professores e as demais pessoas envolvidas no cuidado com as crianças possam utilizar mais vezes e além disso oferecerá proteção contra a luz solar, chuvas e a...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Cristiane Siqueira JUSTIFICATIVA Há um pequeno anfiteatro na área de recreação da creche pouco utilizado por falta de cobertura de proteção contra as chuvas e a luz do sol e um parque que é utilizado somente quando as sombras das árvores oferecem proteção contra a luz solar. A cobertura nos dois locais é necessária para que professores e as demais pessoas envolvidas no cuidado com as crianças possam utilizar mais vezes e além disso oferecerá proteção contra a luz solar, chuvas e a deterioração dos brinquedos e do anfiteatro. A entrada de...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Ane Parente JUSTIFICATIVA 1. Crescimento do fluxo turístico e econômico: Bodoquena recebe cerca de 80 mil turistas por ano, sendo que aproximadamente 60% utilizam a MS178, como principal via de acesso aos atrativos naturais da região. Soma-se a isso o tráfego agrícola e industrial, com caminhões de safra e de mineração, que elevam o risco na rodovia. 2. Risco iminente à segurança viária: O trecho em questão, situado em frente ao Balneário Municipal – não dispõe de estrutura de interseção ou...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 11/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condições para nossa população que cobra um local adequado para os alunos que fazem aula prática de direção veicular para Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O local atual não comporta mais o serviço, tendo em vista que a situação piora por conta da grande movimentação de veículos de passeio, ônibus e até caminhões pesados passando pelo local durante as...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Arleia Lopes JUSTIFICATIVA Indicação de solicitação de apoio ao parlamentar, tem por finalidade atender os estudantes e professores da escola Drº Arnaldo Estevão de Figueirredo, o que incluí a necessidade de melhorar as condições de uso e higiene, garantir acessibilidade, e atender a demanda da comunidade escolar que...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Di Pereira JUSTIFICATIVA A presente Indicação atende ao apelo dos moradores da Agrovila no Assentamento Sumatra que enfrentam dificuldades com a falta de iluminação adequada, o que compromete a segurança e a mobilidade durante o período noturno. A ausência de luz favorece ações criminosas e aumenta o risco de acidentes. A instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas trarão mais tranquilidade, segurança e qualidade de vida para toda a comunidade. ...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: A sala de Recursos Multifuncionais atende estudante com Transtorno do Espectro Autista -TEA, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade -TDAH, Deficiência Intelectual, Transtorno Opositor Desafiador-TOD, Paralisia Cerebral-PC, Dislexia, Discalculia entre outros, com um total de 13 estudantes matriculados nos dois períodos, a Sala de Recursos Funciona na Escola Municipal João Batista Pacheco e atende estudantes da outra Escola Municipal Dr Arnaldo Estevão de...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 9/2025 - Ver. João de Paulo JUSTIFICATIVA Diariamente, um grande número de crianças, pais, professores e funcionários da Escola João Batista Pacheco circulam pelo local, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A ausência de redutores de velocidade aumenta significativamente o risco de acidentes, colocando em perigo a integridade física dos pedestres, especialmente os alunos, que são mais vulneráveis. Moradores da região também relatam casos freqüentes...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 9/2025 - Ver. Cristiane Siqueira JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar à gestão municipal a realização de reparos e reforma na ponte localizada no Assentamento Campina II, (próxima a antiga escola) tendo em vista o estado de deterioração em que a estrutura se encontra atualmente. Foi verificado que parte do madeiramento da ponte está visivelmente comprometida, apresentando sinais de apodrecimento, o que coloca em risco a segurança dos moradores da comunidade,...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Edineyd de carvalho J U ST I C A T I V A Preliminarmente destaca-se que apresente proposição ora apresentada não consta uma decisão turma civil do Tribunal de Justiça do Estado – MS, por estar em uma propriedade particular e por ser vicinal, que por evidente, que por razões de Políticas Públicas pode o Município se dispor a auxiliar sua tarefa de construir, manter e recuperar pontes nestas propriedades. A viabilização da reforma da Ponte acima citada é de suma importância pois...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 9/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA: Venho através desta Indicação solicitar a substituição dos mata burros de madeira por concreto na linha de ônibus Escolar do Distrito de Morraria do Sul onde garantirá maior segurança, reduzindo o risco de acidentes e despesas recorrentes de manutenção. O plano de levantamento proposto viabiliza a quantificação exata das necessidades, subsidiando o planejamento orçamentário e a execução eficiente do projeto. Os mata-burros de madeira apresentam desgaste acelerado devido à ação do tempo, resultando em falhas...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 9/2025 - Ver. Marinho da Empaer JUSTIFICATIVA Atualmente os veículos, principalmente carros dos trabalhadores da Creche CEIMAP, ficam estacionados na rua em frente a creche e embaixo das árvores no pátio do prédio da Prefeitura Mário Brother. Essa situação coloca os carros em risco de depredação ou serem riscados e também atrapalha o grande número de pessoas (pais, responsáveis e até mesmo os que trabalham na creche) de entrarem e saírem da instituição. Na área interna da Creche há espaço suficiente para um...	Aprovado
23/04/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Edineyd de carvalho J U ST I C A T I V A A presente Indicação tem como objetivo garantir a continuidade e a eficiência dos atendimentos essenciais à população durante os pontos facultativos e feriados no âmbito do nosso Município. As secretarias de Obras, Saúde e Assistência Social desempenham um papel fundamental no atendimento às demandas emergenciais e na manutenção de serviços básicos indispensáveis à comunidade. Durante esses períodos, muitas vezes ocorrem...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 16/2025 - Ver. Ayrton Marques JUSTIFICATIVA A escassez de mão de obra e o custo elevado dos serviços no meio rural têm criado dificuldades para os pequenos produtores que não podem ter maquinários próprios, para manter conservadas as boas qualidades das pastagens de suas propriedades. Diante disso é necessário estruturar o Departamento de Agricultura, que é vinculada a Secretária Geral de Governo e Gestão do Município com maquinários e implementos agrícolas para...	Aprovado

09/06/2025

Indicação 13/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA Destacamos que o encerramento de serviços públicos essenciais tem causado profunda preocupação à população local. Recentemente, já fomos afetados pelo fechamento do posto de atendimento da concessionária ENERGISA, bem como pela desativação da Agência do Banco do Brasil, o que tem prejudicado o acesso da população a serviços básicos, gerando...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 12/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA Solicito que seja feita uma avaliação geral das vias da cidade e, em seguida, a devida manutenção da sinalização horizontal. Que seja realizada com a máxima urgência, a pintura das faixas de pedestres, lombadas e quebra-molas em todas as vias públicas do Município que se encontrem desgastadas ou sem sinalização visível. A presente indicação visa...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 18/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo requerer a reforma urgente dos banheiros da Escola Ataíde Sampaio situada no Assentamento Sumatra. Atualmente, as instalações sanitárias encontram-se em condições precárias, o que compromete diretamente a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e demais profissionais que utilizam o espaço. Entre os principais problemas identificados estão: vazamentos constantes, estruturas danificadas, falta de ventilação adequada,...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: A referida ponte precisa de urgente manutenção no tablado, rodado e roda pés, e que façam vistoria nas vigas de sustentação da mesma, dando segurança dos que ali transitam, pois, esta ponte dá acesso a Vila Recanto, Fazendas e também a vários Balneários. Diante ao fato, urge a necessidade do Poder Executivo providenciar os serviços solicitados, para dar mais segurança aos nossos munícipes e turistas. ...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo solicitar a inclusão, na legislação vigente que rege o Programa de Frente Emergencial de Auxílio-Desemprego, de uma cláusula que estabeleça um período de quarentena de seis meses para o retorno de beneficiários ao referido programa. Tal medida visa garantir maior rotatividade e equidade no acesso ao benefício, possibilitando que um número maior de cidadãos em...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 17/2025 - Ver. Ayrton Marques
Justificativa Saneamento básico é o conjunto de serviços e infraestruturas essenciais para a manutenção da saúde pública, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. Engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgoto), a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo das águas pluviais. No Brasil o saneamento básico é considerado um direito da população e é...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Marinho da Empaer
JUSTIFICATIVA Há um pequeno anfiteatro na área de recreação da creche pouco utilizado por falta de cobertura de proteção contra as chuvas e a luz do sol e um parque que é utilizado somente quando as sombras das árvores oferecem proteção contra a luz solar. A cobertura nos dois locais é necessária para que professores e as demais pessoas envolvidas no cuidado com as crianças possam utilizar mais vezes e além disso oferecerá proteção contra a luz solar, chuvas e a...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Cristiane Siqueira
JUSTIFICATIVA Há um pequeno anfiteatro na área de recreação da creche pouco utilizado por falta de cobertura de proteção contra as chuvas e a luz do sol e um parque que é utilizado somente quando as sombras das árvores oferecem proteção contra a luz solar. A cobertura nos dois locais é necessária para que professores e as demais pessoas envolvidas no cuidado com as crianças possam utilizar mais vezes e além disso oferecerá proteção contra a luz solar, chuvas e a deterioração dos brinquedos e do anfiteatro. A entrada de...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Ane Parente
JUSTIFICATIVA 1. Crescimento do fluxo turístico e econômico: Bodoquena recebe cerca de 80 mil turistas por ano, sendo que aproximadamente 60% utilizam a MS178, como principal via de acesso aos atrativos naturais da região. Soma-se a isso o tráfego agrícola e industrial, com caminhões de safra e de mineração, que elevam o risco na rodovia. 2. Risco iminente à segurança viária: O trecho em questão, situado em frente ao Balneário Municipal – não dispõe de estrutura de interseção ou...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 11/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condições para nossa população que cobra um local adequado para os alunos que fazem aula prática de direção veicular para Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O local atual não comporta mais o serviço, tendo em vista que a situação piora por conta da grande movimentação de veículos de passeio, ônibus e até caminhões pesados passando pelo local durante as...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Arleia Lopes
JUSTIFICATIVA Indicação de solicitação de apoio ao parlamentar, tem por finalidade atender os estudantes e professores da escola Drº Arnaldo Estevão de Figueirredo, o que incluí a necessidade de melhorar as condições de uso e higiene, garantir acessibilidade, e atender a demanda da comunidade escolar que...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Di Pereira
JUSTIFICATIVA A presente Indicação atende ao apelo dos moradores da Agrovila no Assentamento Sumatra que enfrentam dificuldades com a falta de iluminação adequada, o que compromete a segurança e a mobilidade durante o período noturno. A ausência de luz favorece ações criminosas e aumenta o risco de acidentes. A instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas trarão mais tranquilidade, segurança e qualidade de vida para toda a comunidade. ...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: A sala de Recursos Multifuncionais atende estudante com Transtorno do Espectro Autista -TEA, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade -TDAH, Deficiência Intelectual, Transtorno Opositor Desafiador-TOD, Paralisia Cerebral-PC, Dislexia, Discalculia entre outros, com um total de 13 estudantes matriculados nos dois períodos, a Sala de Recursos Funciona na Escola Municipal João Batista Pacheco e atende estudantes da outra Escola Municipal Dr Arnaldo Estevão de...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 9/2025 - Ver. João de Paulo
JUSTIFICATIVA Diariamente, um grande número de crianças, pais, professores e funcionários da Escola João Batista Pacheco circulam pelo local, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A ausência de redutores de velocidade aumenta significativamente o risco de acidentes, colocando em perigo a integridade física dos pedestres, especialmente os alunos, que são mais vulneráveis. Moradores da região também relatam casos freqüentes...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 9/2025 - Ver. Cristiane Siqueira
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar à gestão municipal a realização de reparos e reforma na ponte localizada no Assentamento Campina II, (próxima a antiga escola) tendo em vista o estado de deterioração em que a estrutura se encontra atualmente. Foi verificado que parte do madeiramento da ponte está visivelmente comprometida, apresentando sinais de apodrecimento, o que coloca em risco a segurança dos moradores da comunidade,...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
J U ST I C A T I V A Preliminarmente destaca-se que apresente proposição ora apresentada não consta uma decisão turma civil do Tribunal de Justiça do Estado – MS, por estar em uma propriedade particular e por ser vicinal, que por evidente, que por razões de Políticas Públicas pode o Município se dispor a auxiliar sua tarefa de construir, manter e recuperar pontes nestas propriedades. A viabilização da reforma da Ponte acima citada é de suma importância pois...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 9/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA: Venho através desta Indicação solicitar a substituição dos mata burros de madeira por concreto na linha de ônibus Escolar do Distrito de Morraria do Sul onde garantirá maior segurança, reduzindo o risco de acidentes e despesas recorrentes de manutenção. O plano de levantamento proposto viabiliza a quantificação exata das necessidades, subsidiando o planejamento orçamentário e a execução eficiente do projeto. Os mata-burros de madeira apresentam desgaste acelerado devido à ação do tempo, resultando em falhas...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 9/2025 - Ver. Marinho da Empaer
JUSTIFICATIVA Atualmente os veículos, principalmente carros dos trabalhadores da Creche CEIMAP, ficam estacionados na rua em frente a creche e embaixo das árvores no pátio do prédio da Prefeitura Mário Brother. Essa situação coloca os carros em risco de depredação ou serem riscados e também atrapalha o grande número de pessoas (pais, responsáveis e até mesmo os que trabalham na creche) de entrarem e saírem da instituição. Na área interna da Creche há espaço suficiente para um...

Aprovado

23/04/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Edineyd de carvalho
J U ST I C A T I V A A presente Indicação tem como objetivo garantir a continuidade e a eficiência dos atendimentos essenciais à população durante os pontos facultativos e feriados no âmbito do nosso Município. As secretarias de Obras, Saúde e Assistência Social desempenham um papel fundamental no atendimento às demandas emergenciais e na manutenção de serviços básicos indispensáveis à comunidade. Durante esses períodos, muitas vezes ocorrem...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 16/2025 - Ver. Ayrton Marques
JUSTIFICATIVA A escassez de mão de obra e o custo elevado dos serviços no meio rural têm criado dificuldades para os pequenos produtores que não podem ter maquinários próprios, para manter conservadas as boas qualidades das pastagens de suas propriedades. Diante disso é necessário estruturar o Departamento de Agricultura, que é vinculada a Secretária Geral de Governo e Gestão do Município com maquinários e implementos agrícolas para...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros