Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 22:58
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/06/1989
Lei Ordinária 103/1989 - Digitalização

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 4 DENOMINAR RUAS DO MUNICÍPIO' DE BODOQUENA E DA OUTRAS ‘' PROVIDENCIAS. " ORDINÁRIA MUNICIPAL N°103 DE 27 DE JUNHO 1989


Aprovado
Não possui
29/05/1989
Lei Ordinária 100/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°100 DE 29 DE MAIO1989 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BODOQUEUA, MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
09/05/1989
Lei Ordinária 99/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°99 DE 09 DE MAIO1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.


Aprovado
Não possui
04/05/1989
Lei Ordinária 98/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°98 DE 04 DE MAIO DE 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA SOFIA"


Aprovado
Não possui
26/04/1989
Lei Ordinária 97/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°97 DE 26 DE ABRIL 1989 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ESPORTES/ C.M.E. CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
04/04/1989
Lei Ordinária 96/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°96 DE 04 DE ABRIL 1989 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL DE BODOQUENA, COM SEDE NESTA CIDADE 


Aprovado
Não possui
20/01/1989
Lei Ordinária 92/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°92 DE 20 DE JANEIRO 1989 Não legivel 


Aprovado
Não possui
10/01/1989
Lei Ordinária 94/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°94 DE 10 DE JANEIRO 1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
09/01/1989
Lei Ordinária 95/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°95 DE 09 DE JANEIRO 1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
09/01/1989
Lei Ordinária 93/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°93 DE 09 DE JANEIRO 1989 Dá nova redação ao Art, 1º da Lei nº 74 de 05 de janeiro de 1988


Aprovado
Não possui
07/11/1988
Lei Ordinária 90/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.


Aprovado
Não possui
07/11/1988
Lei Ordinária 89/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação da área de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias


Aprovado
Não possui
07/11/1988
Lei Ordinária 88/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação da área de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias


Aprovado
Não possui
07/11/1988
Lei Ordinária 87/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação de  área terreno urbano que especifica, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
07/11/1988
Lei Ordinária 86/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder a doação de area de terreno urbano que especifica, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
14/10/1988
Lei Ordinária 84/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para aquisição e implantação de sistema de repetição de sinais de televisdo.


Aprovado
Não possui
14/10/1988
Lei Ordinária 83/1988 - Digitalização

Estima a Receita e fixa a Despesa do munícipio de Bodoquena-Ms, para o exercío de 1989  


Aprovado
Não possui
06/09/1988
Lei Ordinária 82/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização pera o Poder Executico Municipal doar imóvel, e dá outras providéncias.


Aprovado
Não possui
30/08/1988
Lei Ordinária 81/1988 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para demolição de prédio da municipalidadee dá outras providencias 


Aprovado
Não possui
25/08/1988
Lei Ordinária 80/1988 - Digitalização

Dá nova redação ao art.43, § 18, item alínea b da da Lei Municipal n° 65 de 09/12/86,


Aprovado
Não possui

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