Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/1990
Lei Ordinária 121/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°121 DE 28 DE MARÇO 1990 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
22/12/1989
Lei Ordinária 120/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°120 DE 28 DE MARÇO 1989 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
07/12/1989
Lei Ordinária 118/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°118 DE 07 DE DEZEMBRO 1989 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 90/92


Aprovado
Não possui
06/12/1989
Lei Ordinária 119/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°119 DE 06 DE DEZEMBRO 1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA PARA O EXERCICIO DE 1990


Aprovado
Não possui
08/11/1989
Lei Ordinária 117/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°117 DE 08 DE NOVEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE O PLANO DDED CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
08/11/1989
Lei Ordinária 116/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°116 DE 08 DE NOVEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
27/10/1989
Lei Ordinária 115/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°115 DE 27 DE OUTUBRO 1989 "AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Aprovado
Não possui
12/10/1989
Lei Ordinária 114/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°114 DE 12 DE OUTUBRO 1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
05/10/1989
Lei Ordinária 113/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°113 DE 05 DE OUTUBRO 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
28/09/1989
Lei Ordinária 111/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°111 DE 28 DE SETEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICIPIO, NO MERCADO FINANCEIRO 


Aprovado
Não possui
20/09/1989
Lei Ordinária 112/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°112 DE 20 DE SETEMBRO 1989 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
11/09/1989
Lei Ordinária 110/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°110 DE 11DE SETEMBRO 1989


Aprovado
Não possui
31/08/1989
Lei Ordinária 109/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°109 DE 31 DE AGOSTO 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS QUE MENCIONA 


Aprovado
Não possui
31/08/1989
Lei Ordinária 108/1989 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°108 DE 31 DE AGOSTO 1989 DISPÕE SBRE O AUMENTO SALARIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFIDO PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 


Aprovado
Não possui
16/08/1989
Lei Ordinária 107/1989 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato de prestação de serviços em regime de empreitada global, para implantação sistema telefônico. ORDINÁRIA MUNICIPAL N°107 DE 16 DE AGOSTO 1989


Aprovado
Não possui
16/08/1989
Lei Ordinária 106/1989 - Digitalização

"DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS' DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
16/08/1989
Lei Ordinária 105/1989 - Digitalização

DENOMINA O IMÓVEL DEVIDAMENTE TITULADO PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAM-PO DE POUSO E DECOLAGEM AVIÕES.


Aprovado
Não possui
15/08/1989
Lei Ordinária 104/1989 - Digitalização

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NA VILA MORETRA."


Aprovado
Não possui
29/06/1989
Lei Ordinária 102/1989 - Digitalização

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. "


Aprovado
Não possui
29/06/1989
Lei Ordinária 101/1989 - Digitalização

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui

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