Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/06/1991
Lei Ordinária 142/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°142 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA - LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" .


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 141/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°141 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" .


Aprovado
Não possui
18/12/1990
Lei Ordinária 140/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°140 DE 26 DE DEZEMBRO 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
18/12/1990
Lei Ordinária 139/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°139 DE 18 DE DEZEMBRO 1990 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HINOS CÍVICOS , NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ."


Aprovado
Não possui
18/12/1990
Lei Ordinária 138/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°138 DE 18 DE DEZEMBRO 1990  "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS. "


Aprovado
Não possui
18/12/1990
Lei Ordinária 137/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°137 DE 18 DE DEZEMBRO 1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
07/12/1990
Lei Ordinária 136/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°136 DE 07 DE DEZEMBRO 1990 DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI Nº 128/90 DE 25/06/90, NOS SEUS ARTIGOS 1º E 2º


Aprovado
Não possui
08/11/1990
Lei Ordinária 135/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°135 DE 08 DE NOVEMBRO 1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNICIPIO DE BODOQUENA PARA O EXERCICIO DE 1991


Aprovado
Não possui
08/11/1990
Lei Ordinária 134/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°134 DE 08 DE NOVEMBRO 1990 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 91/93


Aprovado
Não possui
07/11/1990
Lei Ordinária 133/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°133 DE 07 DE NOVEMBRO 1990 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
18/10/1990
Lei Ordinária 132/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°132 DE 18 DE OUTUBRO 1990 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 117/89 DE 08/11/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
18/10/1990
Lei Ordinária 131/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°131 DE 18 DE OUTUBRO 1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES  LEIGOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
18/10/1990
Lei Ordinária 130/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°130 DE 18 DE OUTUBRO 1990 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL TELEMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
25/06/1990
Lei Ordinária 129/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°129 DE 25 DE JUNHO 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRARIA DO SUL. 


Aprovado
Não possui
25/06/1990
Lei Ordinária 128/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°128 DE 25 DE JUNHO 1990 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. ''


Aprovado
Não possui
25/06/1990
Lei Ordinária 126/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°126 DE 25 DE JUNHO 1990 DISPÕE SOBRE DOAÇÂO DE TERRENOS URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO VILA ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS. LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RUA 7 DE SETEMBRO .


Aprovado
Não possui
25/06/1990
Lei Ordinária 125/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°125 DE 25 DE JUNHO 1990 DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias •


Aprovado
Não possui
24/04/1990
Lei Ordinária 124/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°124 DE 24 DE ABRIL 1990 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
28/03/1990
Lei Ordinária 123/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°123 DE 28 DE MARÇO 1990 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALÁRIAL DOS FUIICIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
28/03/1990
Lei Ordinária 122/1990 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°122 DE 28 DE MARÇO 1990 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO POR DOAÇAO DE TERRENOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui

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