| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 27/11/1991 |
Lei Ordinária
162/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°162 DE 27 DE NOVEMBRO1991 •DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado
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Não possui
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| 25/11/1991 |
Lei Ordinária
161/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°161 DE 25 DE NOVEMBRO 1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Aprovado
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Não possui
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| 06/11/1991 |
Lei Ordinária
160/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°160 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 •APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 92/94.• |
Aprovado
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Não possui
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| 06/11/1991 |
Lei Ordinária
159/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°159 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992." |
Aprovado
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Não possui
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| 30/10/1991 |
Lei Ordinária
158/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°158 DE 30 DE OUTUBRO 1991 •DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEÍCULO FORD DELREY DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL REVERTE-LO EM UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. • |
Aprovado
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Não possui
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| 10/10/1991 |
Lei Ordinária
157/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°157 DE 10 DE OUTUBRO 1991 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado
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Não possui
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| 19/09/1991 |
Lei Ordinária
156/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°156 DE 19 DE SETEMBRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
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Não possui
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| 29/08/1991 |
Lei Ordinária
155/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°155 DE 29 DE AGOSTO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado
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Não possui
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| 15/08/1991 |
Lei Ordinária
154/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°154 DE 15 DE AGOSTO 1991 •AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL RURAL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado
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Não possui
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| 28/06/1991 |
Lei Ordinária
153/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°153 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REFORMUNLAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUE NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado
|
Não possui
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| 28/06/1991 |
Lei Ordinária
152/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°152 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado
|
Não possui
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| 20/06/1991 |
Lei Ordinária
151/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°151 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS |
Aprovado
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Não possui
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| 20/06/1991 |
Lei Ordinária
150/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°150 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 |
Aprovado
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Não possui
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| 14/06/1991 |
Lei Ordinária
149/1991
-
Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°149 DE 14 DE JUNHO 1991 • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÕRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.• |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
148/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°148 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
Aprovado
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Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
147/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°147 DE 05 DE JUNHO 1991 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
Aprovado
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Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
146/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°146 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE SOBRE RETALHAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
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Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
145/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°145 DE 05 DE JUNHO 1991 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" . |
Aprovado
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Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
144/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°144 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" . |
Aprovado
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Não possui
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| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
143/1991
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Digitalização
ORDINÁRIA MUNICIPAL N°143 DE 05 DE JUNHO 1991 |
Aprovado
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Não possui
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