Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/11/1991
Lei Ordinária 162/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°162 DE 27 DE NOVEMBRO1991 •DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•


Aprovado
Não possui
25/11/1991
Lei Ordinária 161/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°161 DE 25 DE NOVEMBRO 1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
06/11/1991
Lei Ordinária 160/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°160 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 •APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 92/94.•


Aprovado
Não possui
06/11/1991
Lei Ordinária 159/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°159 DE 06 DE NOVEMBRO 1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992."


Aprovado
Não possui
30/10/1991
Lei Ordinária 158/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°158 DE 30 DE OUTUBRO 1991 •DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEÍCULO FORD DELREY DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL REVERTE-LO EM UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. •


Aprovado
Não possui
10/10/1991
Lei Ordinária 157/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°157 DE 10 DE OUTUBRO 1991 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
19/09/1991
Lei Ordinária 156/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°156 DE 19 DE SETEMBRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
29/08/1991
Lei Ordinária 155/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°155 DE 29 DE AGOSTO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•


Aprovado
Não possui
15/08/1991
Lei Ordinária 154/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°154 DE 15 DE AGOSTO 1991 •AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL RURAL PARA UTILIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•


Aprovado
Não possui
28/06/1991
Lei Ordinária 153/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°153 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REFORMUNLAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUE NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
28/06/1991
Lei Ordinária 152/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°152 DE 28 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
20/06/1991
Lei Ordinária 151/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°151 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS


Aprovado
Não possui
20/06/1991
Lei Ordinária 150/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°150 DE 20 DE JUNHO 1991 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990


Aprovado
Não possui
14/06/1991
Lei Ordinária 149/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°149 DE 14 DE JUNHO 1991 • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÕRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 148/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°148 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 147/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°147 DE 05 DE JUNHO 1991 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 146/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°146 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE SOBRE RETALHAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 145/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°145 DE 05 DE JUNHO 1991 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" .


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 144/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°144 DE 05 DE JUNHO 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 47/PARTE" .


Aprovado
Não possui
05/06/1991
Lei Ordinária 143/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°143 DE 05 DE JUNHO 1991


Aprovado
Não possui

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