Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/10/1992
Lei Ordinária 185/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°185 DE 06 DE OUTUBRO 1992 •Aprova o Orçamento Plurianual de Investi mentos, para o Triênio de 93 a 95• .


Aprovado
Não possui
06/10/1992
Lei Ordinária 184/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°184 DE 06 DE OUTUBRO 1992 •Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bodoquena, Para o Exercício de 1993•.


Aprovado
Não possui
01/10/1992
Lei Ordinária 183/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°183 DE 01 DE OUTUBRO 1992 "Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais".


Aprovado
Não possui
23/09/1992
Lei Ordinária 182/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°182 DE 23 DE SETEMBRO 1992 •DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providéncias


Aprovado
Não possui
17/09/1992
Lei Ordinária 181/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°181 DE 17 DE SETEMBRO 1992 • DispÕe sobre incentivo fiscal aos contribuintes do imposto Predial Territorial Urbano IPTU da sede do Município e no Distrito e da outras providência•.


Aprovado
Não possui
22/07/1992
Lei Ordinária 180/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°180 DE 22 DE JULHO 1992 Autoriza o Poder Executivo a comprar Imóvel Urbano para utilização de Interesse Público e da outras Providências•


Aprovado
Não possui
07/07/1992
Lei Ordinária 178/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°178 DE 07 DE JULHO 1992 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - do Municipio de Bodoquena - MS".


Aprovado
Não possui
03/07/1992
Lei Ordinária 177/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°177 DE 03 DE JULHO 1992 •Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica, localizado no Loteamento Jardim Aeroporto• .


Aprovado
Não possui
03/07/1992
Lei Ordinária 176/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°176 DE 03 DE JULHO 1992 •Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar as benfeitorias que compõem a Sala Escondido da Escola José Gonçalves da Silva


Aprovado
Não possui
09/06/1992
Lei Ordinária 174/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°174 DE 09 DE JUNHO 1992 •DispÕe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências .


Aprovado
Não possui
06/05/1992
Lei Ordinária 172/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°172 DE 06 DE MAIO1992 "Dispõe sobre o parcelamento de área urbana e da outras providências".


Aprovado
Não possui
09/04/1992
Lei Ordinária 171/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°171 DE 09 DE ABRIL 1992 •Dispõe sobre a retificação na denominação da Rua do Calcário na sede do Município


Aprovado
Não possui
09/04/1992
Lei Ordinária 170/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°170 DE 09 DE ABRIL 1992


Aprovado
Não possui
18/03/1992
Lei Ordinária 169/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°169 DE 18 DE MARÇO 1992 Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/02/1992
Lei Ordinária 168/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°168 DE 18 DE FEVEREIRO 1992 •Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e da providências correlatas• .


Aprovado
Não possui
06/02/1992
Lei Ordinária 167/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°167 DE 06 DE FEVEREIRO 1992 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Urbana de Pré-Escolar e 1º Grau Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo •


Aprovado
Não possui
31/01/1992
Lei Ordinária 166/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°166 DE 31 DE JANEIRO 1992 Reajusta os salários dos servidores públicos e eleva as porcentagens de funções gratificadas e representações


Aprovado
Não possui
30/01/1992
Lei Ordinária 165/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°165 DE 30 DE JANEIRO 1992 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS 


Aprovado
Não possui
11/12/1991
Lei Ordinária 164/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°164 DE 30 DE JANEIRO 1991 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVID8NCIAS.


Aprovado
Não possui
11/12/1991
Lei Ordinária 163/1991 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°163 DE 11 DE DEZEMRO 1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR


Aprovado
Não possui

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