Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/05/1993
Lei Ordinária 205/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°205 DE 20 DE MAIO 1993 Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Bodoquena e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/05/1993
Lei Ordinária 204/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°204 DE 20 DE MAIO 1993 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUE NA-MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
18/05/1993
Lei Ordinária 203/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°203 DE 18 DE MAIO 1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas •


Aprovado
Não possui
29/04/1993
Lei Ordinária 202/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°202 DE 29 DE ABRIL 1993 •DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO NA VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIOOS E GASOSOS-IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.•


Aprovado
Não possui
14/04/1993
Lei Ordinária 201/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°201 DE 14 DE ABRIL 1993 DispÕe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providencias •


Aprovado
Não possui
19/03/1993
Lei Ordinária 200/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°200 DE 19 DE MARÇO 1993 Dispõe Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
19/03/1993
Lei Ordinária 199/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°199 DE 19 DE MARÇO 1993 • Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais•


Aprovado
Não possui
19/03/1993
Lei Ordinária 198/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°198 DE 19 DE MARÇO 1993 Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
15/01/1993
Lei Ordinária 197/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°197 DE 15 DE JANEIRO1993 "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
13/01/1993
Lei Ordinária 196/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°196 DE 13 DE JANEIRO1993 "Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais".


Aprovado
Não possui
21/12/1992
Lei Ordinária 194/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°194 DE 21 DE DEZEMBRO 1992 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar imóvel do Município e dá outras providêcias 


Aprovado
Não possui
21/12/1992
Lei Ordinária 193/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°193 DE 21 DE DEZEMBRO 1992 Dispõe sobre Emenda do Artigo 13 da Lei Complementar no 02/91, de 31 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Bodoquena-Ms


Aprovado
Não possui
18/12/1992
Lei Ordinária 192/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°192 DE 18 DE DEZEMBRO 1992 •Dispõe e sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.•


Aprovado
Não possui
17/12/1992
Lei Ordinária 175/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°175 DE 17 DE DEZEMBRO 1992 "Dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo do Município de Bodoquena - MS."


Aprovado
Não possui
11/12/1992
Lei Ordinária 191/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°191 DE 11 DE DEZEMBRO 1992 •Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos do Distrito de Morraria do Sul•


Aprovado
Não possui
04/12/1992
Lei Ordinária 190/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°190 DE 04 DE DEZEMBRO 1992 DispÕe sobre o reconhecimento como de UTILIDADE PÚBLICA, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação SINTED / Bodoquena . MS


Aprovado
Não possui
16/10/1992
Lei Ordinária 188/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°188 DE 16 DE OUTUBRO 1992 •Acrescenta novo dispositivo ao Código Tributário Municipal•


Aprovado
Não possui
16/10/1992
Lei Ordinária 187/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°187 DE 16 DE OUTUBRO 1992. •Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura de Doação de Terreno para a Companhia de Desenvovimento Habitacional e Urbano CDH OMS., e da outras providências• •


Aprovado
Não possui
16/10/1992
Lei Ordinária 186/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°186 DE 16 DE OUTUBRO 1992 •Dispõe sobre Parcelamento de Área Territorial Urbana, Denominada Loteamento Jardim Carvalho, anexo Loteamento Jardim Aeroporto• .


Aprovado
Não possui
06/10/1992
Lei Ordinária 195/1992 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°195 DE 06 DE OUTUBRO 1992 Dispõe sobre parcelamento de área territorial urbana, denominada"VILA JOÃO BATISTA DA SILVA" e dá outras providências.


Aprovado
Não possui

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