Superlegis

Documentos:
15317
Projetos de Lei:
64
Sessões:
161
Vereadores:
10
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/12/1993
Lei Ordinária 225/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°225 DE 15 DE DEZEMBRO1993 "Estima a Receita a Fixa as Despesas do Municipio de Bodoquena, para o Exercicio de 1.994".


Aprovado
Não possui
01/12/1993
Lei Ordinária 223/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°223 DE 01 DE DEZEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
01/12/1993
Lei Ordinária 222/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°222 DE 01 DE DEZEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
04/11/1993
Lei Ordinária 220/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°220 DE 04 DE NOVEMBRO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providência


Aprovado
Não possui
01/11/1993
Lei Ordinária 221/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°221 DE 01 DE NOVEMBRO 1993 Denomina "Carlos Lima Cavalcante" o Estádio Municipal de Futebol de gramado do Distrito de Horraria do Sul •


Aprovado
Não possui
27/10/1993
Lei Ordinária 219/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°219 DE 27 DE OUTUBRO 1993 "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE  BODOQUENA-MS. " .


Aprovado
Não possui
21/10/1993
Lei Ordinária 218/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°218 DE 21 DE OUTUBRO 1993 Dispõe sobre denominação da Quadra Polivalete Municipal do Distrito de Marraria do Sul.


Aprovado
Não possui
21/10/1993
Lei Ordinária 217/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°217 DE 21 DE OUTUBRO 1993 Dispõe sobre autorização para permuta de ônibus, de propriedade do Município, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
13/10/1993
Lei Ordinária 224/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°224 DE 13 DE OUTUBRO 1993


Aprovado
Não possui
22/09/1993
Lei Ordinária 216/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°216 DE 22 DE SETEMBRO 1993


Aprovado
Não possui
21/09/1993
Lei Ordinária 215/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°215 DE 21 DE SETEMBRO 1993 •TRANSFORMA-SE EM RUA O TRECHO DA MS - 339, ENTRE A ROTATÓRIA Á RUA MANOEL DE PINHO.•


Aprovado
Não possui
10/09/1993
Lei Ordinária 214/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°214 DE 10 DE SETEMBRO 1993 "Autoriza o Poder Executivo a conceder à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, a exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/08/1993
Lei Ordinária 213/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°213 DE 25 DE AGOSTO 1993 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS.


Aprovado
Não possui
20/08/1993
Lei Ordinária 212/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°212 DE 20 DE AGOSTO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
18/08/1993
Lei Ordinária 211/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°211 DE 20 DE AGOSTO 1993 • Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal no 207/93,de 09 de junho de 1.993.•


Aprovado
Não possui
05/08/1993
Lei Ordinária 210/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°210 DE 05 DE AGOSTO 1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de moradores da Vila Moreira .


Aprovado
Não possui
23/06/1993
Lei Ordinária 209/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°209 DE 23 DE JUNHO 1993 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar,e dá outras providências •


Aprovado
Não possui
09/06/1993
Lei Ordinária 208/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°208 DE 09 DE JUNHO 1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
09/06/1993
Lei Ordinária 207/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°207 DE 09 DE JUNHO 1993 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
02/06/1993
Lei Ordinária 206/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°206 DE 02 DE JUNHO 1993 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1001 a 1020 de 1160 resultados.