Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/05/1995
Lei Ordinária 245/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°245 DE 24 DE MAIO 1995 Dispõe sobre autorização para assunção de divida que especifica, e dá outra providências.


Aprovado
Não possui
05/05/1995
Lei Ordinária 244/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°244 DE 05 DE MAIO 1995 Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Município de Bodoquena, e da outras providências•


Aprovado
Não possui
03/05/1995
Lei Ordinária 243/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°243 DE 03 DE MAIO 1995 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS •


Aprovado
Não possui
06/04/1995
Lei Ordinária 242/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°242 DE 06 DE ABRIL 1995 •REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS• •


Aprovado
Não possui
22/02/1995
Lei Ordinária 241/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°241 DE 22 DE FEVEREIRO 1995 •Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências•


Aprovado
Não possui
30/12/1994
Lei Ordinária 240/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°240 DE 30 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 41, de 01 de fevereiro de 1.985•


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 239/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°239 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento, para o triênio de 95 a 97"


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 238/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°238 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bodoquena, para o Exercício de 1995•


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 237/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°237 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providêcias•


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 236/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°236 DE 21 DE DEZEMBRO 1994 •Dispõe sobre autorização para aberura de crédito adicional, de natureza especial e da outras providências•


Aprovado
Não possui
15/12/1994
Lei Ordinária 235/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°235 DE 15 DE DEZEMBRO 1994 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal no 233/94, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de 1º grau Ataíde Sampaio


Aprovado
Não possui
26/09/1994
Lei Ordinária 234/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°234 DE 26 DE SETEMBRO 1994 "REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS".


Aprovado
Não possui
25/08/1994
Lei Ordinária 233/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°233 DE 25 DE AGOSTO 1994


Aprovado
Não possui
15/08/1994
Lei Ordinária 232/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°232 DE 15 DE AGOSTO 1994 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
07/07/1994
Lei Ordinária 231/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°231 DE 07 DE JULHO 1994 "Dispõe sobre concessão de Diárias aos Servidores Municipais da Administração Direta".


Aprovado
Não possui
20/04/1994
Lei Ordinária 230/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°230 DE 20 DE ABRIL 1994 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS


Aprovado
Não possui
24/03/1994
Lei Ordinária 229/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°229 DE 24 DE MARÇO 1994 Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências


Aprovado
Não possui
09/03/1994
Lei Ordinária 228/1994 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°228 DE 09 DE MARÇO 1994 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA-MS


Aprovado
Não possui
20/12/1993
Lei Ordinária 227/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°227 DE 20 DE DEZEMBRO1993 •DispÕe sobre Anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,e da Taxa de Serviços PÚblicos - TSP, pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências~


Aprovado
Não possui
20/12/1993
Lei Ordinária 226/1993 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°226 DE 20 DE DEZEMBRO1993 "Dispõe sobre Anistia e Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e da Taxa de Serviços Públicos - TSP, do Distrito de Morraria do Sul e da outras providências".


Aprovado
Não possui

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