Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/01/1997
Lei Ordinária 265/1997 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 265 DE 02 DE JANEIRO 1997


Aprovado
Não possui
16/12/1996
Lei Ordinária 264/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 264 DE 16 DE DEZEMBRO 1996


Aprovado
Não possui
12/11/1996
Lei Ordinária 263/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 263 DE 12 DE NOVEMBRO 1996 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
12/11/1996
Lei Ordinária 262/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 262 DE 12 DE NOVEMBRO 1996 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
06/11/1996
Lei Ordinária 261/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 261 DE 06 DE NOVEMBRO 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos para famílias de baixa renda .


Aprovado
Não possui
16/09/1996
Lei Ordinária 260/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°260 DE 16 DE SETEMBRO 1996 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1.997, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
16/09/1996
Lei Ordinária 259/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°259 DE 16 DE SETEMBRO 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
29/07/1996
Lei Ordinária 258/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°258 DE 29 DE JULHO 1996 Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/1996
Lei Ordinária 257/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°257 DE 26 DE JUNHO 1996 Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Municipio de Bodoquena - MS


Aprovado
Não possui
05/06/1996
Lei Ordinária 256/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°256 DE 05 DE JUNHO 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
22/05/1996
Lei Ordinária 255/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°255 DE 22 DE MAIO 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
20/05/1996
Lei Ordinária 254/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°254 DE 20 DE MAIO 1996 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICIENTE DE BODOQUENA 


Aprovado
Não possui
15/03/1996
Lei Ordinária 253/1996 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°253 DE 15 DE MARÇO 1996 Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências •


Aprovado
Não possui
16/10/1995
Lei Ordinária 252/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°252 DE 16 DE OUTUBRO 1995 Dispõe sobre Feriado Municipal o dia 06 de janeiro de cada ano - DIA DE REIS.


Aprovado
Não possui
16/10/1995
Lei Ordinária 251/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°251 DE 16 DE OUTUBRO 1995 Altera a redação do Anexo I, Tabela 2 - Cargos de Provimento em Comissão, símbolo - ADI, da Lei Nº 205, de 20 de maio de 1.993 •


Aprovado
Não possui
27/09/1995
Lei Ordinária 250/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°250 DE 27 DE SETEMBRO 1995 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para efetivar Termo Administrativo de Cessão de Uso, com o Governo do Estado de Mato  Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria de Estado de Saúde •


Aprovado
Não possui
23/06/1995
Lei Ordinária 248/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°248 DE 23 DE JULHO 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
23/06/1995
Lei Ordinária 247/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°247 DE 23 DE JUNHO 1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA POLO 


Aprovado
Não possui
23/06/1995
Lei Ordinária 246/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°246 DE 23 DE JUNHO 1995 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   


Aprovado
Não possui
10/06/1995
Lei Ordinária 249/1995 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N°249 DE 10 DE AGOSTO 1995 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui

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