Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 01:59
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/1999
Lei Ordinária 304/1999 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 304 DE 25 DE MARÇO 1999 Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Elias Carneiro de Arruda .


Aprovado
Não possui
10/03/1999
Lei Ordinária 303/1999 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 303 DE 10 DE MARÇO 1999 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
29/12/1998
Lei Ordinária 302/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 302 DE 29 DE DEZEMBRO 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.


Aprovado
Não possui
19/11/1998
Lei Ordinária 301/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 301 DE 19 DE NOVEMBRO 1998 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 263/96, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
19/11/1998
Lei Ordinária 300/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 300 DE 19 DE NOVEMBRO 1998 INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇOES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNIClPIO DE BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .


Aprovado
Não possui
13/11/1998
Lei Ordinária 299/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 299 DE 13 DE NOVEMBRO 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA -MS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
09/09/1998
Lei Ordinária 297/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 297 DE 09 DE SETEMBRO 1998 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITA DE DOIS LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO INCRA AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
09/09/1998
Lei Ordinária 296/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 296 DE 09 DE SETEMBRO 1998 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 283/97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
04/09/1998
Lei Ordinária 298/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 298 DE 04 DE SETEMBRO 1998 " INSTITUI SLOGAN PARA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO .


Aprovado
Não possui
19/08/1998
Lei Ordinária 79/1998 - Digitalização

Dispõe sobre autorização pare abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.


Aprovado
Não possui
01/07/1998
Lei Ordinária 295/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 295 DE 01 DE JULHO 1998 ATRIBUI A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS NOME EM HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
30/06/1998
Lei Ordinária 294/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 294 DE 30 DE JUNHO 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.999, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
29/05/1998
Lei Ordinária 293/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 293 DE 29 DE MAIO 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/05/1998
Lei Ordinária 292/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 292 DE 18 DE MAIO 1998 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS), DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS.


Aprovado
Não possui
04/05/1998
Lei Ordinária 291/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 291 DE 04 DE MAIO 1998  


Aprovado
Não possui
22/04/1998
Lei Ordinária 290/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 290 DE 22 DE ABRIL 1998 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS .


Aprovado
Não possui
22/04/1998
Lei Ordinária 289/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 289 DE 22 DE ABRIL 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA-MS, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM  A TELEVISÃO MORENA LTDA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES .


Aprovado
Não possui
14/04/1998
Lei Ordinária 288/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 288 DE 14 DE ABRIL 1998 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 263/96, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER MUNICIPAL DE BODOQUENA • MS .


Aprovado
Não possui
14/04/1998
Lei Ordinária 287/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 287 DE 14 DE ABRIL 1998 "Institui a Guarda Municipal no município de Bodoquena - MS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
06/04/1998
Lei Ordinária 286/1998 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 286 DE 06 DE ABRIL 1998 Dispõe Sobre denominação de Logradouros  Públicos, no Loteamento Jardim Sol Nascente .


Aprovado
Não possui

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