Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 03:30
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/09/2001
Lei Ordinária 364/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 364 DE 05 DE SETEMBRO 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NO  LOTEAMENTO ELIAS CARNEIRO DE ARRUDA, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CASSIANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
05/07/2001
Lei Ordinária 363/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 363 DE 05 DE JULHO 2001


Aprovado
Não possui
04/07/2001
Lei Ordinária 362/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 362 DE 04 DE JULHO 2001 DISPÕE SOBRE ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS E DE SEUS PREPOSTOS NAS ENTIDADES QUE MENCIONAM .


Aprovado
Não possui
19/06/2001
Lei Ordinária 361/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 360 DE 19 DE JUNHO 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
19/06/2001
Lei Ordinária 360/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 360 DE 19 DE JUNHO 2001 INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM


Aprovado
Não possui
19/06/2001
Lei Ordinária 359/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 359 DE 19 DE JUNHO 2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO LOTES OE TERRAS URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
04/06/2001
Lei Ordinária 358/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 358 DE 04 DE JUNHO 2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PRGRAMA DE 2001 DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
19/04/2001
Lei Ordinária 357/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 357 DE 19 DE ABRIL 2001 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, nos Loteamentos Joaquim Manoel Pereira e Santo Afonso .


Aprovado
Não possui
19/04/2001
Lei Ordinária 356/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 356 DE 19 DE ABRIL 2001


Aprovado
Não possui
19/04/2001
Lei Ordinária 355/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 355 DE 19 DE ABRIL 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio - educativas, e determina outras providências


Aprovado
Não possui
18/04/2001
Lei Ordinária /2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 354 DE 118 DE ABRIL 2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VISANDO ADESÃO AO "FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL."


Aprovado
Não possui
09/04/2001
Lei Ordinária 353/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 353 DE 09 DE ABRIL 2001 Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 351/2001, de 06 de março de 2001, que Criou o Centro de Educação Infantil José Gonçalves da Silva e suas extensões, no Município de Bodoquena/MS ..


Aprovado
Não possui
09/04/2001
Lei Ordinária 352/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 352 DE 09 DE ABRIL 2001 Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 340/2000,de 18 de outubro de 2000, que Criou Centros de Educação Infantil no Município de Bodoquena/MS .


Aprovado
Não possui
06/03/2001
Lei Ordinária 351/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 351 DE 06 DE MARÇO 2001 ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
05/01/2001
Lei Ordinária 350/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 350 DE 05 DE JANEIRO 2001 ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
05/01/2001
Lei Ordinária 349/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 349 DE 05 DE JANEIRO 2001 Cria o Fundo Municipal para o 13.º Salário dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
02/01/2001
Lei Ordinária 348/2001 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 348 DE 02 DE JANEIRO 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 .


Aprovado
Não possui
19/12/2000
Lei Ordinária 347/2000 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 347 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2001/2003.


Aprovado
Não possui
19/12/2000
Lei Ordinária 346/2000 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 346 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS .


Aprovado
Não possui
19/12/2000
Lei Ordinária 345/2000 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 345 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de até 168 (cento e sessenta e oito) lotes urbanos, sem edificação, localizados na área urbana do município de Bodoquena/MS e, dá outras providências .


Aprovado
Não possui

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