Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 05:08
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2005
Lei Ordinária 424/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 424 DE 11 DE ABRIL 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA/MS, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BODOQUENA/MS - АРАЕ.


Aprovado
Não possui
11/04/2005
Lei Ordinária 423/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 423 DE 11 DE ABRIL 2005 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA SALÁRIO DE DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
11/04/2005
Lei Ordinária 422/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 422 DE 11 DE ABRIL 2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271/97, DE 18 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
09/03/2005
Lei Ordinária 421/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 421 DE 09 DE MARÇO 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BODOQUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
09/03/2005
Lei Ordinária 420/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 420 DE 09 DE MARÇO 2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A BASE DE CÁLCULO DE DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
21/02/2005
Indicação 4/2005 - Ver. Marinho da Empaer

                      Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,                    O Vereador que esta subscreve, indica à mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário o envio de expediente com a presente proposição a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Girleide Rovari e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Emerson Luna Bonfim. Solicitando a colocação de 4 (quatro) Mata burros de concreto na estrada que passa dentro da Fazenda Colorado.  


Aprovado
Não possui
18/01/2005
Lei Ordinária 419/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 419 DE 18 DE JANEIRO 2005 Ementa - Altera a redação do art. 1 ° da Lei nº 373/2001 e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
18/01/2005
Lei Ordinária 418/2005 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 418 DE 18 DE JANEIRO 2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO  PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRAS URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BODOQUENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .


Aprovado
Não possui
15/12/2004
Lei Ordinária 417/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 417 DE 15 DE DEZEMBRO 2005 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Aprovado
Não possui
08/11/2004
Lei Ordinária 416/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 416 DE 08 DE NOVEMBRO 2004 DETERMINA SER UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BODOQUENA-MS  APAE.


Aprovado
Não possui
24/09/2004
Lei Ordinária 415/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 415 DE 24 DE SETEMBRO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA A PERMITIR O USO DE TERRENO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
09/09/2004
Lei Ordinária 2/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 002 DE 09 DE SETEMBRO 2004 Fixa o subsídio dos Vereadores Para a Legislatura 2005/2008.


Aprovado
Não possui
09/09/2004
Lei Ordinária 1/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 001 DE 09 DE SETEMBRO 2004 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Para a Legislatura 2005/2008 .


Aprovado
Não possui
06/08/2004
Lei Ordinária 414/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 414 DE 06 DE AGOSTO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA A CRIAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 UM PROGRAMA ESPECIFICO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIDE- CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
06/08/2004
Lei Ordinária 413/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 413 DE 12 DE JULHO 2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .


Aprovado
Não possui
12/07/2004
Lei Ordinária 412/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 412 DE 12 DE JULHO 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
22/06/2004
Lei Ordinária 411/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 411 DE 22 DE JUNHO 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2.005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
22/06/2004
Lei Ordinária 410/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 410 DE 22 DE JUNHO 2004  DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .


Aprovado
Não possui
17/05/2004
Lei Ordinária 409/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 409 DE 17 DE MAIO 2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BODOQUENA - MS A RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCCLO PARA USO NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .


Aprovado
Não possui
28/04/2004
Lei Ordinária 408/2004 - Digitalização

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 408 DE 28 DE ABRIL 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA PARA POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui

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