ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 441 DE 06 DE DEZEMBRO 2005

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 440 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 262/96, que trata da Estrutura Administrativa e dá outras providências".

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 439 DE 01 DE DEZEMBRO 2005 "Autoriza a Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outra providência"

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 438 DE 28 DE NOVEMBRO 2005 "Dispõe sobre normas especiais sobre parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa para com a Fazenda Pública Municipal de Bodoquena- MS; e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR N°12 28 DE NOVEMBRO DE 2005 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e dá outras providências.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 437 DE 17 DE OUTUBRO 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 436 DE 08 DE AGOSTO 2005 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da quantia de R$692.601,45 na Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bodoquena/?MS."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 435 DE 06 DE JULHO 2005 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 434 DE 30 DE JUNHO 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2.006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 433 DE 30 DE JUNHO 2005 Dispõe sobre a Denominação do loteamento José Bertozo do Nascimento e seus Logradouros públicos e determina outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 432 DE 30 DE JUNHO 2005 "Altera o anexo I da Lei Municipal n° 277/97, de 18 de Setembro de 1997."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 430 DE 30 DE JUNHO 2005 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências .

LEI COMPLEMENTAR N°11 30 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Bodoquena - MS e dá outras providências. 

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 431 DE 20 DE JUNHO 2005 Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Bodoquena e dá outras providências.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 429 DE 20 DE JUNHO 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BODOQUENA/MS, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BODOQUENA/MS - AРAE.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 428 DE 20 DE JUNHO 2005 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens Imóveis e dá outras providências" .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 378 DE 10 DE MAIO 2002 INSTITUI A DISPENSÁ DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BODOQUENA - MS, CONFORME DISPÕE.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 427 DE 04 DE MAIO 2005  Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de Terras para Construção de Estrada Vicinal

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 426 DE 29 DE ABRIL 2005 Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.0 417/2004 de 15 de dezembro de 2.004, que Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2.005

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 425 DE 11 DE ABRIL 2005 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL  TERRITORIAL URBANO IPTU/2005, DO MUNICIPIO DE BODOQLIENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .