LEI COMPLEMENTAR N°18 11 DE DEZEMBRO DE 2009 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 497 DE 09 DE DEZEMBRO 2008 Dispõe sobre a gestão democrática e a eleição de diretores das escolas, da Rede Municipal de Ensino do município de Bodoquena-MS e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N°17 09 DE DEZEMBRO DE 2008 Suprime o Parágrafo Único do Artigo 2° da Lei Municipal Complementar nº 013/2006 e cria os Parágrafos 1º, 2º e 3º no mesmo Artigo e dá outras providências.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 496 DE 12 DE NOVEMBRO 2008 "Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outra providência."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 495 DE 12 DE NOVEMBRO 2008  "Autoriza o Poder Executivo Municipal а estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Gestão Associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento Básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Bodoquena, e dá outras providências."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 494 DE 21 DE OUTUBRO 2008 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a proceder em favor do  DETRAN / MS; a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 493 DE 27 DE SETEMBRO 2008 "Determina de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Batista Pacheсо."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 491 DE 03 DE SETEMBRO 2008 "Institui a Data Base para reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Bodoquena - MS, nos termos previstos na Constituição Federal."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 492 DE 16 DE SETEMBRO 2008 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissionais do Cargo de Auxiliar de Radiologia para atender necessidades temporárias e excepcionais na área de Saúde."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 490 DE 26 DE JUNHO 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 489 DE 16 DE JUNHO 2008 Dá nova redação a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bodoquena e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 488 DE 18 DE JUNHO 2008 " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA".

LEI COMPLEMENTAR N°16 18 DE JUNHO DE 2008 "Altera o anexo 1 - Tabelas 08 e 09 da Lei Complementar nº 011 /2005."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 487 DE 11 DE JUNHO 2008 "Dispõe sobre criação de cargos para contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil."

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 486 DE 11 DE ABRIL 2008 "Dispõe sobre o controle de ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências".

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 485 DE 01 DE ABRIL 2008 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Bodoquena-MS·para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências •

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 484 DE 01 DE ABRIL 2008 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Bodoquena-MS para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências .

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 483 DE 25 DE MARÇO 2008 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS Associativa - Imóvel na planta.

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 482 DE 23 DE JANEIRO 2008 " Dispõe sobre autorização para celebração do Termo Administrativo de Cessão de Uso de área de Terreno Urbano do Municipio para exploração de Agua através de perfuração de Poço Artesiano por parte da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/ASANESUL".

ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 480 DE 06 DE DEZEMBRO 2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃО DO DO MUNICIPIO DE PLANOPLURIANUAL BODOQUENA – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008.