LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 621, DE 06 DE SETEMBRO 2012 "Dispõe sobre alteração do artigo 4° da Lei nº 508/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e dá outras providências"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 620, DE 23 DE AGOSTO 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 619, DE 11 DE JULHO 2012  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 618, DE 11 DE JULHO 2012 "Dispõe sobre permuta entre a Prefeitura Municipal de Bodoquena e a Mitra Diocesana de Jardim de um imóvel da segunda no Loteamento Vila Nogueira pelo lote 26 da quadra 03 no Loteamento Nova Bodoquena e dá outras providências.·

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 617, DE 11 DE JULHO 2012 "Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 616, DE 30 DE MAIO 2012 Dispõe sobre autorização ao Executivo para organização e funcionamento da Rodoviária Municipal Vicente Valdivino Martins e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 615, DE 30 DE MAIO 2012 Dispõe sobre alteração da letra "b" do parágrafo único do artigo 1º da Lei n . 515/2009 e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 614 DE 22 DE MAIO 2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 599 DE 2011, LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 613 DE 15 DE MAIO 2012 "DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 612 DE 15 DE MAIO 2012 "Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.9TT/2009, alterado pela Lei nº 12.424/2011."  

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 611 DE 15 DE MAIO 2012 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bodoquena-APAE, e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 610 DE 10 DE MAIO 2012 Dispõe sobre a denominação do Centro do Produtor Rural de Bodoquena, localizado à Avenida Manoel Rodrigues de Oliveira e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 609 DE 26 DE ABRIL 2012

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 608 DE 26 DE ABRIL 2012 Dispõe sobre revogação da Lei n. 530/2009, que doa em favor do Ministério Evangélico Missões da Última Hora, lote de terreno urbano e dá outras providências .

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 607 DE 10 DE ABRIL 2012 INSTITUI PONTO FACULTATIVO TODO DIA 20 DE JANEIRO NO MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI COMPLEMENTAR N° 39 DE 04 DE ABRIL DE 2012 ·institui o Curso Superior em Bacharelado em Direito na Tabela 7, Cargo de Provimento Efetivo, Grupo Ocupacional VI 1 - Serviço de Natureza Fiscal"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 606 DE 03 DE ABRIL 2012 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Bodoquena-MS para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências .  

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 605 DE 03 DE ABRIL 2012 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Bodoquena-MS para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 604 DE 23 DE MARÇO 2012 DENOMINA O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO LOTEAMENTO SILVIO DE CASTRO CUNHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 603 DE 20 DE MARÇO 2012 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contrataçSo de Plano Saúde (seguro saúde) a ser concedido aos servidores municipais que especifica."