Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/10/2013
Lei Ordinária 651/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 651, DE 23 DE OUTUBRO  2013 Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Bodoquena- SIMB para garantir a qualidade higiênico sanitária à alimentos de origem animal, destinados ao consumo humano, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
15/10/2013
Lei Ordinária 650/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 650, DE 15 DE OUTUBRO  2013 ''Acresce o Parágrafo Único no Art° 1° da Lei nº 257, de 26 de junho de 1996. " 


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Lei Ordinária 649/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 649, DE 10 DE OUTUBRO  2013 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas A e 5 no Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
02/10/2013
Lei Ordinária 648/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 648, DE 02 DE OUTUBRO  2013 ''Altera a redação do arl° JO da Lei nº 632, de 04 de março de 2013." 


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Lei Complementar 48/2013 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 48 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Altera o quantitativo de vagas do cargo de motorista, do Plano de Cargos, Anexo 1, Tabela 8, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
19/09/2013
Lei Ordinária 647/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 647, DE 19 DE SETEMBRO  2013  Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena-MS, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
11/09/2013
Lei Ordinária 653/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 653, DE 11 DE SETEMBRO  2013  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
11/09/2013
Lei Ordinária 652/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 652, DE 11 DE SETEMBRO  2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Lei Ordinária 646/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 646, DE 29 DE AGOSTO  2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIО FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
18/07/2013
Lei Ordinária 645/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 645, DE 18 DE JULHO  2013 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas 02 e 03 no Loteamento Vila Bandeira e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
18/07/2013
Lei Ordinária 644/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 644, DE 18 DE JULHO  2013 Reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas da Cultura de Bodoquena e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
18/07/2013
Lei Ordinária 643/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 643, DE 18 DE JULHO  2013 Autoriza o Município de Bodoquena a proceder a doação de imóvel urbano, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
03/07/2013
Lei Ordinária 642/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 642, DE 03 DE JULHO  2013 ALTERA O VALOR DO VALEALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 629/2013 .


Aprovado
Não possui
03/07/2013
Lei Ordinária 641/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 641, DE 03 DE JULHO  2013 Altera a redação do Arf 3°, da Lei nº 469, de 27 de março de 2007 .


Aprovado
Não possui
22/05/2013
Lei Ordinária 640/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 640, DE 22 DE MAIO  2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a  Associação dos Pequenos Produtores de Morraria do Sul, е da outras providências.


Aprovado
Não possui
22/05/2013
Lei Ordinária 639/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 639, DE 22 DE MAIO  2013 Institui o veículo oficial de divulgação do Município, e da outras providências .


Aprovado
Não possui
16/05/2013
Lei Ordinária 638/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 638, DE 16 DE MAIO  2013 SUPRIME O ARTIGO 2° DA LEI N. 465/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA RENOVAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A COOPERA TIVA DE PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA BODOQUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
06/05/2013
Lei Ordinária 637/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 637, DE 06 DE MAIO  2013  Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue no município de Bodoquena-MS, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
02/05/2013
Lei Complementar 47/2013 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 47 DE 02 DE MAIO DE 2013 " Altera a redação dos Artigos 28 e 33 da Lei Complementar n° 013/2006 e dá outrasprovidências."


Aprovado
Não possui
12/04/2013
Lei Ordinária 636/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 636, DE 12 DE ABRIL  2013 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal utilizar os espaços publicitários no transporte escolar vinculando campanhas educativas contra violência às crianças e combate ao uso de drogas . 


Aprovado
Não possui

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