Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/03/2014
Lei Complementar 54/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 54 DE 26 DE MARÇO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar nll 021, de 9 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 045, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Lei Complementar 53/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 26 DE MARÇO DE 2014 Altera disposições da Lei Complementar n2 050, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
10/03/2014
Lei Ordinária 667/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 667, DE 10 DE MARÇO  2014 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE BODOQUENA - ARVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Aprovado
Não possui
10/03/2014
Lei Ordinária 666/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 666, DE 10 DE MARÇO  2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA  FAMILIA - USF, LOCALIZADA NA VILA NOVA ESPERANÇA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 665/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 665, DE 25 DE FEVEREIRO  2014 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de . Bodoquena e  dá' outras providências .


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 664/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 664, DE 25 DE FEVEREIRO  2014 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e da Remuneração • dos Secretários Municipais de Bodoquena e dá outras providências .   


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 663/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 663, DE 25 DE FEVEREIRO  2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO  DO EXERCÍCIO F'INANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Lei Ordinária 662/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 662, DE 21 DE FEVEREIRO  2014 Autoriza disposições e altera redação dos §§ 1º e 2º do Art. 18, da Lei Municipal nº 497, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências-


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Lei Ordinária 661/2014 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 661, DE 29 DE JANEIRO  2014


Aprovado
Não possui
09/01/2014
Lei Complementar 51/2014 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 51 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 025 de 09 de dezembro de 201 O, e dá outra; providências.


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Ordinária 660/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 660, DE 18 DE DEZEMBRO  2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para о quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Ordinária 659/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 659, DE 18 DE DEZEMBRO  2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Ordinária 658/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 658, DE 18 DE DEZEMBRO  2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Ordinária 657/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 657, DE 18 DE DEZEMBRO  2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências .


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Ordinária 657/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 657, DE 18 DE DEZEMBRO  2013 Autoriza o Município de Bodoquena a firmar comodato com a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento Sumatra e Região, e da outras providências .


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Complementar 50/2013 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013  Cria cargos e estabelece os quantitativos de vagas no Plano de Cargos, Anexo I, Tabela 2, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.  


Aprovado
Não possui
18/12/2013
Lei Complementar 49/2013 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera dispositivos dos Anexos I e II, Tabela 1, do Plano de Cargos, da Lei Complementar nº 043, de 09 de janeiro de 2013, e dá outras providências.  


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 656/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 656, DE 04 DE DEZEMBRO  2013 Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Assentamento Sumatra de: ARGEMIRO BOGARIM.


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 655/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 655, DE 04 DE DEZEMBRO  2013  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .  


Aprovado
Não possui
02/12/2013
Lei Ordinária 654/2013 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 654, DE 02 DE DEZEMBRO  2013 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetadas 01-A no Loteamento Marcos Sena.


Aprovado
Não possui

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