Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 06:45
Último documento: 26/11/2025 07:08
Último projeto de lei: 20/08/2025 08:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/12/2015
Lei Ordinária 718/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 718, DE 14 DE DEZEMBRO  2015 Altera a redação do art. 3º da Le i n° 713, de 01 de dezembro de 2015, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
09/12/2015
Lei Ordinária 717/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 717, DE 09 DE DEZEMBRO  2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodoquena para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
08/12/2015
Lei Ordinária 716/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 716, DE 08 DE DEZEMBRO  2015


Aprovado
Não possui
08/12/2015
Lei Ordinária 715/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 715, DE 08 DE DEZEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 8, localizada na Vila Bandeira lI de: Lourival Ferreira dos Santos.


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Lei Ordinária 713/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 713, DE 01 DE DEZEMBRO  2015 Autoriza o Município de Bodoquena - MS a firmar convênio de cooperação financeira com o "Lar de Idosos São João", e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
30/11/2015
Lei Ordinária 712/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 712, DE 30 DE NOVEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
30/11/2015
Lei Ordinária 711/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 711, DE 30 DE NOVEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Convenções Serra da Bodoquena e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
16/11/2015
Lei Ordinária 710/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 710, DE 16 DE NOVEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 15 na Vila Bandeira lI de: Nelson Ferracini .


Aprovado
Não possui
16/11/2015
Lei Ordinária 709/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 709, DE 16 DE NOVEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14 na Vila Bandeira lI de: Valdeir Aparecido Balzac Soares .


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Lei Ordinária 708/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 708, DE 16 DE NOVEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Lei Ordinária 707/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 707, DE 06 DE NOVEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
28/10/2015
Lei Ordinária 706/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 706, DE 28 DE OUTUBRO  2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAME TO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Lei Ordinária 705/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 705, DE 15 DE OUTUBRO  2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
24/09/2015
Lei Ordinária 704/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 704, DE 24 DE SETEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C do Loteamento José Eduardo Gonçalves e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/09/2015
Lei Ordinária 703/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 703, DE 18 DE SETEMBRO  2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências .


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Lei Ordinária 702/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 702, DE 25 DE AGOSTO  2015 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Vila Nova Bodoquena e dá outras providências


Aprovado
Não possui
25/08/2015
Lei Ordinária 701/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 701, DE 25 DE AGOSTO  2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Conjunto Habitacional "José Eduardo Gonçalves", de JESUINO ORMUNDO .


Aprovado
Não possui
14/07/2015
Lei Complementar 65/2015 - Digitalização

LEI COMPLEMENTAR N° 65 DE 14 DE JULHO DE 2015 Altera e consolida disposições da Lei Complementar nº 060, de 04 de dezembro de 2014, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
09/07/2015
Lei Ordinária 700/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 700, DE 09 DE JULHO  2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.016, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
07/07/2015
Lei Ordinária 699/2015 - Digitalização

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 699, DE 07 DE JULHO  2015 Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar "Minha Moradia" na administração pública municipal de Bodoquena - MS, e dá outras providências .


Aprovado
Não possui

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