LEI COMPLEMENTAR N° 70 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 "Altera a Lei Complementar Municipal n. 018/2008, regulamenta a concessão de diárias e verbas indenizatórias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". 

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 734, DE 16 DE JANEIRO  2017 "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado deMato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos norm ativos e administrativos do Município de Bodoquena, MS. "

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 733, DE 12 DE JANEIRO  2017 "Revisão de Remuneração aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena MS e dá outras providências"

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 732, DE 14 DE DEZEMBRO  2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 69 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a revisão da Lei Nº 169, de 18 de março de 1992, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 731, DE 18 DE NOVEMBRO  2016 "Dispõe sobre a proibição de reposição de aulas aos sábados no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Bodoquena-MS, e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR N° 68 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016  Altera a redação do § 2º do art. 112, da Lei Complementar n° 018, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 730, DE 13 DE SETEMBRO  2016 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água no município de Bodoquena e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 729, DE 05 DE SETEMBRO  2016  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 728, DE 04 DE AGOSTO  2016 Institui a exigência de FICHA LIMPA, para nomeação nos Cargos Comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 727, DE 04 DE AGOSTO  2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias públicas de Bodoquena, de receberem medicamentos vencidos para descartes e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 726, DE 20 DE JULHO  2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A E LABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 725, DE 12 DE JULHO  2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 724, DE 06 DE JULHO  2016 Dispõe sobre a revisão da remuneração e concede abono aos servidores públicos do Poder Executi vo Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 67 DE 06 DE JUNHO DE 2016 "Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Municipal n. 021/ 2009 e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR N° 66 DE 25 DE MAIO DE 2016 "Altera a Lei Complementar nº 28 de 17 de Maio de 2011 e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 723, DE 23 DE MAIO  2016 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, localizada na Vila Bandeira de: Marciano Gonzales Torres.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL  2016 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 6, localizada na Vila Bandeira de: Zeca Bentevi.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 721, DE 21 DEMARÇO  2016 "Dispõe sobre revIsao da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Bodoquena MS, e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 720, DE 17 DE MARÇO  2016 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Comercial e Industrial de Bodoquena ACIB e dá outras providências.